O Brasil tem hoje mais de 28 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, cerca de 14 milhões de desempregados e milhões de pessoas trabalhando informalmente e com o fim do auxílio emergencial, neste mês, a fome no país deve se agravar. Diante dessa situação, o deputado federal Wilson Santiago protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados pedindo urgência para inclusão na ordem do dia a discussão e votação do Projeto de Lei 2211/2021, que propõe a prorrogação do auxílio emergencial com um valor de R$ 550.
O projeto foi apresentado pelo deputado Wilson Santiago no mês de julho deste ano e inicialmente previa o pagamento do auxílio emergencial no período de agosto a dezembro de 2021, mas com o requerimento de urgência, o projeto poderá ser apreciado em plenário e o deputado defende a prorrogação do auxílio até dezembro de 2022.
O governo federal já confirmou que não irá prorrogar o auxílio emergencial, que neste ano, em sua terceira etapa, atendeu 39,4 milhões de pessoas (contra 68,1 milhões, no ano passado), segundo dados do Ministério da Cidadania.
Segundo o deputado federal Wilson Santiago, com a grave crise econômica e inflação em alta, milhões de pessoas estão enfrentando dificuldades para se alimentar e o governo deve fazer sua parte e amparar essa parcela da população. “O governo decidiu investir no novo Auxílio Brasil de R$ 400 para substituir o Bolsa Família, porém o pagamento será limitado aos inscritos no Cadastro Único (Cadúnico). Como ficarão as milhões de pessoas que não estão inclusas nesse programa?”, questionou Wilson Santiago.
Segundo o projeto de autoria de Wilson Santiago, os critérios para ter direito ao benefício devem ser os mesmos que constam no art. 2 º da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.
Abrangência
As medidas abrangem principalmente as pessoas que vivem da economia informal, com rendimentos que recebem no dia a dia de suas atividades comerciais ou prestação de serviços, como diaristas, pequenos comerciantes, agricultores, marceneiros, motoristas de aplicativos, entre outros profissionais. A operação para pagamento das parcelas do auxílio também deverá seguir o mesmo modelo utilizado em 2020, assim como o processamento e análise dos pedidos, que continua sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.
