Ovice-governador Lucas Ribeiro lançou, nesta terça-feira (20), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o calendário das audiências públicas do ciclo 2023 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que acontecerão entre os dias 6 de julho e 2 de setembro, nas 14 Regiões Geoadministativas, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos.
As audiências públicas serão iniciadas no Sertão da Paraíba nas cidades de São José de Piranhas, Sousa e Itaporanga nos dias 6, 7 e 8 de julho, respectivamente. O ciclo de audiências também ocorrerá em Monteiro (27 de julho), Soledade (28 de julho), Cubati (29 de julho), São Bento (3 de agosto), Pombal (4 de agosto), Ingá (11 de agosto), Campina Grande (12 de agosto), Princesa Isabel (18 de agosto), Santa Luzia (19 de agosto), Guarabira (24 de agosto), Rio Tinto (25 de agosto), Pedras de Fogo (26 de agosto) e João Pessoa (2 de setembro).
O vice-governador ressaltou que todas as regiões do estado serão visitadas e destacou a importância da participação popular na construção do orçamento do estado. “Na Paraíba, o governo escuta as pessoas e compartilha seu orçamento com a população, que indica suas prioridades e onde as obras e serviços devem ser executados. Já temos boa parte do orçamento construído a partir do ODE, por isso, esse é um instrumento consolidado e de credibilidade porque os cidadãos veem a realização daquilo que eles demandam, permitindo que nós possamos construir um estado mais democrático e inclusivo”, frisou Lucas Ribeiro.
Na solenidade, também foram apresentados os eixos e as diretrizes que orientarão a construção do Plano Plurianual 2024/2027, assim como a plataforma de votação (votacaoode.pb.gov.br) para a escolha das propostas elencadas no Plano de Governo 2023-2026, que serão escolhidas pela população para integrar o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
O secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, afirmou que o Orçamento Democrático baliza as ações do governo e promove a integração com a sociedade. “O ciclo de audiências norteia o PPA e a LOA a partir dos dados que coletamos para a construção de políticas públicas, e nas plenárias temos a oportunidade de qualificar as demandas, inserimos na peça orçamentária e colocamos à disposição da sociedade um volume de recursos que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência”, comentou.
Durante as audiências, o Orçamento Democrático também realizará o processo de eleição para conselheiros/representantes para o mandato de dois anos. As inscrições para candidatos estão abertas até o próximo dia 20, no Portal da Cidadania, no endereço eletrônico portaldacidadania.pb.gov.br . As eleições acontecerão presencialmente nas regiões, em locais e horários que serão disponibilizados pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, destacou as novidades do ciclo 2023 do ODE. “Nós vamos fazer um revezamento entre as cidades-polo e as cidades de porte médio e pequeno, garantindo que a população desses municípios receba as audiências, conheça o governo e suas políticas públicas e fique frente a frente com o governador. Além disso, criamos o programa Cidadania Democrática em que as Secretarias irão apresentar os serviços, obras e planejamento de ações para as regiões”, explicou.
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba, que com as suas audiências públicas regionais, o governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.
A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, evidenciou a satisfação de ter o município escolhido para a realização da audiência do ODE. “Essa também é uma forma de democratização e faremos uma grande audiência com grande participação da população do Vale do Mamanguape. O Orçamento Democrático é um instrumento que faz com que as pessoas sejam ouvidas e um governo que escuta tem mais facilidade de acertar nas obras e serviços que chegam a todos os municípios paraibanos, sejam pequenos, médios ou grandes, construindo uma Paraíba melhor e com mais qualidade de vida”, disse.
A representante da sociedade civil, Ana Paula Cavalcanti, evidenciou a importância do diálogo entre o poder público e a população para que as políticas públicas possam chegar a todos. “O ODE é um instrumento importante para a participação popular, somos referência nacional nesse processo de ouvir os segmentos populares e é fundamental que possamos nos apropriar dessa ferramenta para propor e contribuir com o estado”, falou.
A solenidade foi marcada pela apresentação cultural do grupo Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre São João do Boi, do Bairro dos Novais, em João Pessoa. Os deputados estaduais Branco Mendes, João Gonçalves e Gilbertinho, o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, além de prefeitos e vereadores de diversas regiões do estado, prestigiaram o evento.
Auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano), Lindolfo Pires (Juventude, Esporte e Lazer), Roberto Paulino (chefe de Governo), Rafaela Camaraense (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Frei Anastácio (Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido), Cláudio Furtado (Ciência e Tecnologia), Tibério Limeira (Administração) e Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) também estiveram presentes.
