Foi aprovada na manhã desta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de João Pessoa o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 para a Prefeitura de João Pessoa. A peça aprovada prevê um orçamento com receita de R$ 2,7 bilhões, um acréscimo de 1,83% em relação ao orçamento deste ano.
Os vereadores entraram oficialmente em recesso parlamentar, que será suspenso apenas no dia 1º de janeiro para a posse de João Corujinha na presidência da Câmara. A LOA 2019 foi aprovada com cerca de 345 emendas ao texto original enviado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV).
“É importante destacar que ultrapassamos a marca de R$ 12 milhões em emendas para a área da Saúde, mais do que o previsto em lei, que é de 50% do valor das proposituras”, afirmou o relator da LOA 2019, vereador Dinho.
Na proposta da LOA encaminhada pelo Poder Executivo a previsão de remanejamento é de 10%. O vereador Léo Bezerra (PSB) chegou a propor uma emenda que limitava em 7% o remanejamento do orçamento dentro das pastas municipais, porém a emenda não foi aprovada.
A votação da LOA 2019 na Câmara de João Pessoa foi marcada por protestos agentes de saúde ambiental e de endemias de João Pessoa. Os agentes cobravam o pagamento da PQAVS, uma premiação anual paga aos agentes pelo Governo Federal quando são alcançados índices estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da casa, Marcus Vinicius (PSDB) por conta do barulho.
G1
