Os vereadores da Câmara Municipal de Bayeux aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), o requerimento da Comissão de Finanças e Orçamento para a realização de duas audiências públicas com o objetivo de discutir o projeto de Lei n° 23/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025, contendo o planejamento estratégico do município; o projeto de Lei nº 24/2021, que propõe modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com o fim de compatibilizá-la com as demais peças orçamentárias; e o projeto de Lei n° 25/2021, que estima receita e fixa a despesa do orçamento geral da cidade para o próximo ano.
Segundo o documento aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa Severaque Dionísio, as audiências serão realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro, a partir das 8h30, na Câmara, que fica localizada na Av. Liberdade, nº 3445, no Centro de Bayeux, e devem contar com a participação das secretarias municipais, além de órgãos públicos, entidades sociais, associações de bairros e a população em geral. As peças orçamentárias são de autoria do Poder Executivo e possuem grande importância para o planejamento do município. As audiências também serão transmitidas através dos perfis da Câmara no YouTube e Instagram.
O PPA é o plano elaborado pelo prefeito em seu primeiro ano de mandato, formulando o planejamento para os próximos 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. Nele, além das propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses. Já a LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades da gestão para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
Na sessão ainda foi aprovado o requerimento nº 703/2021, de autoria do vereador Adjair da Saúde (PCdoB), solicitando o envio de expediente ao Departamento de Trânsito de Bayeux (DMTRAN) para a instalação de um quebra-molas na rua Valdecir Torres, próximo ao Kipreço; e os requerimentos n° 701/2021 e n° 702/2021, ambos de autoria do Pastor Josimar Vasalle (PP), solicitando, também ao Departamento Municipal de Trânsito uma faixa de pedestre na Rua Gustavo Maciel Monteiro, localizada no Centro, e uma faixa de pedestre em frente à igreja evangélica da rua Juscelino Kubitschek, no Jardim Aeroporto.
O requerimento nº 700/2021, de Val da Nordece (Republicanos), solicitando Voto de Aplausos à chapa 11 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), eleita no último dia 18 de novembro, e que tem como presidente Harrison Targino e vice-presidente Rafaela Brandão, na pessoa do conselheiro Estadual Delosmar Domingos de Mendonça Neto, pela magnifica vitória alcançada no pleito que foi bastante concorrido; e o requerimento de Jefferson Oliveira (PL), que foi incluído na pauta, solicitando Voto de Aplauso a Diego Medeiros, superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPAM), também foram aprovados.
Votos de Aplauso
A sessão foi suspensa para que a Casa pudesse homenagear com Votos de Aplauso o contador Valter Eugênio da Silva e todos os contadores que fazem a chapa 01, eleitos no pleito para administrar o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), para o quadriênio 2022-2025, no último dia 24 de novembro, e também a Conselheira Tutelar do Setor I, Marina Passos, pelos relevantes serviços prestados à população. “Quero agradecer a Deus por me permitir exercer a função de contador nessa cidade. Vamos nos unir e fazer o bem. Nós da classe de contadores temos que respeitar do pequeno ao grande e essa é minha promessa”, disse Valter. Já Marina agradeceu o reconhecimento e informou que seguirá mais forte com sua missão de defender a criança e o adolescente.
Tempo verbal
No período reservado para os vereadores realizarem pedidos de forma verbal, os parlamentares requereram melhorias em infraestrutura, pediram que sejam corrigidos os problemas no campo do Tambay, solicitaram votos de aplausos e mais atenção para os projetos orçamentários que estão sendo estudados. Os vereadores também deram boas-vindas ao vereador Abel Micena (PP) que tomou posse nesta terça-feira. Abel assume a cadeira deixada por Rosiene Sarinho (PP) que foi convocada pela prefeita Luciene Gomes para assumir a pasta da Secretaria de Saúde de Bayeux. Luciene e o deputado Felipe Leitão (Avante) prestigiaram a posse de Abel, que assumiu o compromisso de fazer uma política verdadeira e voltada ao povo.
Maryjane Costa
ASCOM
