Com o objetivo de fomentar, promover ações e impulsionar potencialidades do setor religioso na Capital, a Lei 14.389/2022 institui a Política Municipal de Fomento ao Incentivo ao Turismo Religioso. A medida foi proposta pelo vereador Carlão (PL), aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas).
Segundo a norma, é considerado turista religioso toda pessoa que tenha como destinos locais, espaços, monumentos, museus, santuários, igrejas, eventos ou atividades reconhecidamente ligadas à religião. De acordo com o vereador Carlão, o turismo religioso é um segmento em crescimento e que “pode contribuir para a valorização e preservação das práticas espirituais, culturais e de fé”, justificou o autor da propositura.
Carlão destacou ainda que a capital paraibana é uma cidade recheada de locais e atrações voltados ao turismo religioso, como o Centro Cultural São Francisco, as igrejas com mais de 250 anos localizadas no Centro Histórico e a Romaria da Penha, que em 2022 realizou a 259ª edição e comumente arrasta cerca de 200 mil pessoas todos os anos.
Dentre as diretrizes que regem o incentivo ao turismo religioso, destacam-se: a ampliação de fluxos turísticos, promoção e apoio ao desenvolvimento do produto turístico religioso; investimentos em infraestrutura, sinalização turística informativa, prevenção, conservação e restauração de santuários, templos e monumentos religiosos; promoção do turismo religioso nos meios de comunicação; disponibilização de informações e promoção de seminários e encontros voltados para o aperfeiçoamento das ações turísticas.
Caminhada das sete igrejas
O parlamentar também é autor da Lei 14.285/2021, que institui a Caminhada das Sete Igrejas como uma das rotas do turismo religioso de João Pessoa. A caminhada, que tem em média 2,2km, tem como percurso: a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes; a Igreja Nossa Senhora das Mercês; Igreja Nossa Senhora da Misericórdia; Mosteiro de São Bento; Igreja da Ordem Terceira do Carmo; Mosteiro de São Francisco; e Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves.