O PL 116/2021, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), que reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de João Pessoa foi aprovado nesta quinta-feira (4).
A medida foi votada na mesma sessão que também determinou atividades religiosas como essenciais e ignora o aumento recorrente de casos e mortes por covid-19 na Paraíba e Brasil.
O documento também determina que a condição de essencialidade, dos serviços educacionais, definida, restringe-se ao contexto da pandemia da COVID-19 ou demais circunstâncias de calamidade pública. É vedada a suspensão ou interrupção do exercício das atividades presenciais. E compete ao Poder Executivo estabelecer restrições de acordo com as normas sanitárias e os protocolos a ser seguidos, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos de ensino.
Ainda fica estabelecido que as instituições de ensino deverão ofertar a possibilidade de educação à distância, cabendo aos pais ou responsáveis fazer a opção pela modalidade que melhor entenderem.
Contra – “Entendo que o Brasil vive um momento de caos por causa da pandemia e diante do aumento do número de mortes por Covid-19, as autoridades estão adotando mais rigor em medidas de distanciamento social e fechando alguns setores. Votei contrário às atividades presenciais de escolas e igrejas porque temo que a circulação de pessoas faça o quadro de pandemia piorar”, explicou Marcos Henriques a respeito de seu posicionamento.
