A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta quarta-feira (8), uma sessão especial para debater o uso da linguagem neutra nas escolas. A sessão foi presidida pela vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), que solicitou a discussão, e secretariada pelo vereador Coronel Sobreira (MDB). Durante o encontro, os participantes também discutiram a implantação do bônus regional na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Eliza Virgínia destacou a importância de debater o tema para as futuras gerações: “Língua, religião e alta cultura são os únicos componentes de uma nação que podem sobreviver quando ela chega ao término da sua duração histórica. São os valores universais, que, por servirem a toda a humanidade e não somente ao povo em que se originaram, justificam que eles sejam lembrados e admirados por outros povos”, justificou, criticando os movimentos em prol da linguagem neutra ou linguagem não binária.
A vereadora informou que tramitam na CMJP dois projetos que tratam da proibição do uso da linguagem neutra nas escolas e nos órgãos públicos, um de sua autoria, outro de iniciativa do Coronel Sobreira. “Vamos ver como apensar os dois projetos. Um deles cria o dia da valorização da Língua Portuguesa e estipula multas pelo não cumprimento da norma”, explicou.
Coronel Sobreira leu a justificativa do Projeto de Lei, de sua autoria, que proíbe o uso de novas formas de flexão neutralizadora de gênero e de número das palavras da Língua Portuguesa. Para o parlamentar, trata-se de uma tentativa forçada de modificação do Decreto Federal 6.583/2008, que promulga o Acordo Ortográfico na Língua Portuguesa. “Conforme salienta a Presidente da Academia Argentina de Letras, Alícia Zorrilha, o modelo não possui qualquer apoio científico, carecendo de fundamento linguístico, o que o põe fora do sistema gramatical”, defendeu o autor do projeto.
O vereador ainda afirmou que os propositores da linguagem neutra “desconhecem o interior da gramática, pois veem gênero onde não há”. Para ele, “forçar uma alteração nas palavras para criar um gênero neutro é uma violência”. Ele argumentou ainda que a Língua Portuguesa não é preconceituosa, “mas, sim, aqueles que pretendem utilizá-la para militância ideológica e para exaltação da agenda política, modificando a realidade para moldá-la a seus propósitos escusos”.
Para o parlamentar, a linguagem neutra se propõe a incluir grupos marginalizados, mas segrega outros, como as pessoas com autismo e dislexia, “por inibir o processo de entendimento gráfico”. Segundo o Coronel, as pessoas com deficiência visual também serão prejudicadas com o uso da linguagem neutra. “Após longo processo para redescobrir a leitura por programas e aplicativos, eles perderão a eficiência desses, dada a incompatibilidade de pronunciar algarismos (como o arroba na palavra amig@s) sem qualquer padronização ou fonética gramatical”, defendeu.
Para o sociólogo e escritor Gilson Marques Gondim a questão da linguagem neutra está relacionada com ‘politicamente correto’, termo utilizado para descrever expressões que evitam ofender, excluir e/ou marginalizar grupos vistos como desfavorecidos ou discriminados. “Essa questão [linguagem neutra] se insere no bojo em torno do politicamente correto, tem a ver com cotas raciais, as ‘discriminações do bem’. Essa batalha do corretismo político tem dois campos: os Estados Unidos e o Brasil. Estamos no epicentro dessa luta. Não sou religioso, sou ateu crítico do politicamente correto. Como ateu tenho que reconhecer que onde não existe base religiosa forte, o politicamente correto domina. Essa base religiosa é fundamental. A grande ameaça da democracia vem do corretismo político”, argumentou.
Também participando da sessão, o professor Antomari Trajano acredita que “democracia não é simplesmente destruir, ou arrancar” o outro ponto de vista. “Democracia é você expor o seu, eu respeitar o seu e você respeitar o meu”, afirmou. O professor Marcos Ribeiro, do EVO Colégio e Curso, disse que a gramática é objetiva e que “mudar essa estrutura, a gramática, as regras, é algo bastante complexo”. “É importante que a gramática seja conversada, preservada, independente de qualquer situação”, opinou. O professor Daniel Nóbrega defendeu que seria melhor exaltar o regionalismo ao invés de oprimir a linguagem culta.
Por fim, o Coronel Sobreira citou a Bíblia para defender a proibição da linguagem neutra. “Em Marcos 10:6 diz que no princípio da criação Deus fez o homem e a mulher. A linguagem neutra vai fazer confusão. Democracia é respeitar o direito de se expressar, mesmo que discordem. O grande segredo é saber conviver com as diferenças. Quando a gente verifica a palavra de Deus, entende que é uma regra, um dispositivo de fé e prática para os cristãos. Nós, os cristãos que cremos nas escrituras, jamais poderemos aceitar ou ficar omissos diante dessas propostas. Tem um ministro que está para tomar posse no STF, André Mendonça, que é um cristão, evangélico, pastor. Outro dia vi uma reportagem dizendo que ele não vai respeitar a Bíblia, que ele tem que respeitar a Constituição. Olha, que coisa! A Constituição está abaixo das escrituras, do que Deus estabeleceu para a humanidade. Nós jamais poderemos nos calar: homem, mulher. Ponto. Respeitamos toda e qualquer escolha, apenas não concordamos baseados nas escrituras sagradas, que acreditamos, e com muita luta tentamos colocar em prática”, finalizou o parlamentar.
