A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) declarou que irá manter as ações afirmativas para ingresso de alunos nos cursos de mestrado e doutorado da instituição. A decisão da Pró-reitoria de Pós-Graduação da UFPB é contrária a portaria do Ministério da Educação (MEC), que revogou tais políticas na última quinta-feira (18).
De acordo com a UFPB, a resolução interna 58/2016 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) destina de 20% a 50% do total de vagas oferecidas pelos programas de pós-graduação para a política de cotas, para a inclusão e a permanência de candidatos autodeclarados negros, indígenas, de comunidades tradicionais e pessoas com deficiência.
Já a portaria publicada pelo MEC, assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, enquanto ainda exercia o cargo, revoga a indução de ações afirmativas.
Segundo Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG) a revogação da medida não afeta as regras internas de cada instituição federal de ensino, como é o caso da UFPB.
De acordo com coordenadora de avaliação dos cursos de pós-graduação da UFPB, professora Márcia Fonseca, a instituição lamenta o ato do Ministério da Educação e afirma que a autonomia universitária continuará validada com a resolução do Consepe.
“Nós lamentamos profundamente a decisão do MEC. Internamente, temos a Resolução 58/2016 do Consepe, que versa sobre ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu da UFPB. Com ela, asseguramos as vagas para candidatos autodeclarados e oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência”, explicou a gestora em nota divulgada pela UFPB.
G1
