O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou, na manhã desta quarta-feira (09), o cadastramento de gestores estaduais e municipais para que tenham acesso ao Sistema Eletrônico de Tramitação de Processo (Tramita) e demais aplicativos do Portal do Gestor.
A providência, decorrente do aprimoramento do Processo de Acompanhamento da Gestão, serve ao encaminhamento ao TCE de informações relacionadas a receitas e despesas públicas, muitas delas em tempo real. Também, em sentido inverso, às notificações da Presidência, dos relatores de contas públicas, ou da Auditoria aos dirigentes dos organismos sob jurisdição do Tribunal.
Os primeiros cadastramentos – recadastramentos, no caso de presidentes de Câmaras Municipais reconduzidos ao cargo – tiveram o acompanhamento do presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, por quem foram recebidos.
“Vocês estão chegando e eu estou de saída”, brincou ele, aludindo ao fato de que seu período de gestão à frente do TCE termina este mês. Em seguida, dispôs ao auxílio de todos o ambiente, equipes e equipamentos do Espaço Cidadania Digital, recentemente inaugurado e na ocasião utilizado para a coleta, ou atualização, dos dados de cada dirigente público.
Isso incluiu endereço postal, comprovação documental do cargo exercido, telefone e e-mail, após o que o cadastrado obteve senha pessoal e intransferível para acesso ao Portal do Gestor.
“O que providenciamos, agora, são iniciativas e ferramentas para que os senhores se sintam mais seguros de suas gestões. O que desejamos é a ação pedagógica, participativa e colaborativa, em benefício da sociedade”, disse o conselheiro André Carlo ao grupo então formado, em sua maioria, por presidentes de Câmaras de Vereadores.
O coordenador do Espaço Cidadania Digital André Agra, foi por ele apresentado aos dirigentes de órgãos públicos como pessoa a quem podem recorrer para o conhecimento dos programas e aplicativos eletrônicos do TCE dispostos, igualmente, ao controle social.
Os painéis de Acompanhamento de Gestão tiveram apresentações repetidas, durante o dia, para os sucessivos grupos de gestores públicos. “Tudo o que está nesta sala pode ser acessado, via telefonia celular, por cada um dos senhores”, explicava André Agra. Ele se referia as ferramentas eletrônicas a exemplo dos Painéis de Transparência, Combustível, Licitações, Acúmulo de Vínculos Públicos, Obras, Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
