O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) convocou todos os representantes de partidos políticos, em âmbito estadual, para uma reunião a ser realizada na próxima sexta-feira (15) na sede da Corte. O objetivo é repassar orientações e tirar dúvidas sobre o registro de candidaturas para as eleições deste ano. O evento acontecerá no período da manhã, às 10h.
Poderão participar do encontro com técnicos da Secretaria Judiciária do TRE, presidentes de partidos e advogados que representam as agremiações, e a imprensa. Na ocasião, além das informações técnicas sobre como fazer o registro das candidaturas, a Corte vai compartilhar com os partidos o arcabolço jurídico sobre o tema.
Segundo o TSE, as regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021.
De acordo com as regras, a partir do momento em que o candidato for escolhido em convenção partidária – que podem ocorrer a partir do dia 20 de julho -, o registro já pode ser apresentado à Justiça Eleitoral. O prazo máximo é dia 15 de agosto.
O partido político, a federação ou a coligação podem substituir candidata ou candidato que tiver o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. O pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato.
O CANDex é o sistema pelo qual serão enviados à Justiça Eleitoral as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro das candidaturas.
