O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nessa segunda-feira (20) os mandatos de todos os vereadores da cidade de Monte Horebe, Sertão da Paraíba, e determinou a realização de novas eleições para o legislativo municipal. A decisão se deu após constatação de que houve fraude na cota de gênero.
Todos os votos para a eleição proporcional de 2020 foram anulados, os vereadores Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro e José Soares de Sousa, além dos suplentes Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa, são todos filiados ao MDB.
A fraude se deu devido ao partido ter lançado candidaturas femininas fraudulentas para alcançar o percentual de 30% exigido para determinado gênero. Duas, das três candidatas teriam, inclusive, feito campanha eleitoral em favor de candidatos concorrentes.
“Os 2.753 votos obtidos pelos 09 vereadores eleitos e respectiva legenda, nas Eleições de 2020 em Monte Horebe-PB, representam cerca de 83,82% dos 3.045 votos válidos apurados, de modo que, a nulidade atingiu quase 84% dos votos nas eleições municipais, valendo lembrar que o partido adversário não elegeu um único vereador. Ou seja, nas eleições proporcionais em Monte Horebe-PB, houve apenas um vencedor, no caso, o partido MDB, autor da fraude à cota de gênero”, disse o juiz José Ferreira Júnior, relator do processo.
