A Justiça Eleitoral da Paraíba realiza no dia 19 de dezembro a diplomação dos candidatos eleitos na Paraíba para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. A cerimônia, ainda sem horário definido, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), ocorrerá no Teatro Pedra do Reino.
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).
Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.
Eleitos que serão diplomados:
Governador
– João Azevêdo (PSB)
Vice-governador
– Lucas Ribeiro (PP)
Senado
– Efraim Filho (União Brasil)
Câmara Federal
– Hugo Motta (Republicanos) – 158.171 votos
– Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – 135.001 votos
– Cabo Gilberto (PL) – 126.876 votos
– Mersinho Lucena (Progressistas) – 114.573 votos
– Romero Rodrigues (PSC) – 114.818 votos
– Murilo Galdino (Republicanos) – 112.891 votos
– Wellington Roberto (PL) – 109.067 votos
– Ruy Carneiro (PSC) – 102.531 votos
– Wilson Santiago (Republicanos) – 84.407 votos
– Gervásio Maia (PSB) – 69.405 votos
– Dr. Damião (União Brasil) – 64.023 votos
– Luiz Couto (PT) – 54.851 votos
Assembleia Legislativa
– Adriano Galdino (Republicanos) – 59.329 votos
– Wallber Virgolino (PL) – 49.419 votos
– Felipe Leitão (PSD) – 48.277 votos
– Fábio Ramalho (PSDB) – 48.260 votos
– Eduardo Carneiro (SD) – 47.535 votos
– Wilson Filho (Republicanos) – 47.129 votos
– Michel Henrique (Republicanos) – 46.699 votos
– João Paulo (PP) – 46.088 votos
– Chico Mendes (PSB) – 43.068 votos
– Tanilson Soares (PSB) – 42.087 votos
– Tião Gomes (PSB) – 41.806 votos
– Júnior Araújo (PSB) – 41.800 votos
– Drª Jane Panta (PP) – 41.277 votos
– Márcio Roberto (Republicanos) – 40.909 votos
– Francisca Motta (Republicanos) – 40.230 voto
– Drª Paula (PP) – 38.799 votos
– João Gonçalves (PSB) – 37.431 votos
– Danielle do Vale (Republicanos) – 37.235 votos
– Caio Roberto (PL) – 36.809 votos
– Galego de Souza (PP) – 34.452 votos
– Taciano Diniz (União Brasil) – 33.779 votos
– Jutay Meneses (Republicanos) – 33.272 votos
– Camila Toscano (PSDB) – 32.586 votos
– Cida Ramos (PT) – 31.819 votos
– Hervazio Bezerra (PSB) – 31.798 votos
– Branco Mendes (Republicanos) – 31.202 votos
– Chió (REDE) – 28.569 votos
– George Morais (União) – 26.733 votos
– Anderson Monteiro (MDB) – 25.218 votos
– Inácio Falcão (PCdoB) – 24.266 votos
– Dr Romualdo (MDB) – 24.075 votos
– Tovar (PSDB) – 23.577 votos
-Drº Eduardo Brito (SD) – 22.778 votos
– Luciano Cartaxo (PT) – 22.272 votos
– Gilbertinho (União Brasil) – 21.893 votos
– Sargento Neto (PL) – 20.602 votos
Via Parlamento PB
