Uma gestão pública moderna e eficiente deve estar conectada com a necessidade cada vez maior da sociedade de acompanhar os gastos públicos. João Pessoa conta com o novo Portal da Transparência, que há um ano foi aperfeiçoado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e teve um crescimento de 28% no número total de acessos. Acesse o Portal da Transparência no link: transparencia.joaopessoa.pb.gov.br.
O novo portal trouxe uma quantidade bem maior de informações que são disponibilizadas à população. A plataforma de dados permite, por exemplo, que o cidadão tenha acesso a informações referentes aos beneficiários do programa Bolsa Família, mapas de localização das unidades e serviços da PMJP, como as escolas, Unidades de Saúde da Família e Centros de Referência da Assistência Social, além de dados e informações das licitações e contratos, receitas e despesas, entre outros.
Além das informações detalhadas da rotina da administração pública municipal, foi inserida uma ferramenta que possibilita o acesso de pessoas com deficiência auditiva, que poderão acompanhar o conteúdo do portal por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Segundo o secretário de Transparência Pública, Ubiratan Pereira, a Prefeitura oferta uma navegação com maior acessibilidade para o cidadão, através de gráficos, tabelas, painéis, conteúdos mais didaticamente compreensíveis. “O Portal da Transparência é fundamental para que a gente possa dinamizar cada vez mais o processo de publicização das informações da gestão, e não apenas para cumprir os requisitos legais, mas, principalmente, fazer com que esse processo seja de conscientização do cidadão, através do entendimento de questões importantes”, ressaltou.
Reconhecimento – O Portal da Transparência de João Pessoa já recebeu vários prêmios e reconhecimento nacional e estadual, e teve a experiência compartilhada em diversos eventos e de combate à corrupção. No Mato Grosso, foi apresentado na 29ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). No ano passado, o Portal ainda serviu como referencia na Expotec, realizada em João Pessoa, além de ser apresentado como modelo para alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
SIC – De acordo com Ubiratan Pereira, a gestão vem mantendo um índice de 100% de respostas às solicitações de acesso à informação. “Temos trabalhado no sentido de melhorarmos a qualidade da resposta e o tempo de atendimento da demanda. A Lei de Acesso à Informação estabelece que, quando possível, a solicitação deve ser respondida de imediato. Mas também estabelece um prazo de até 20 dias, sendo prorrogável por mais 10 dias, desde que se apresente uma justificativa. Estamos com o tempo médio de 6,38 dias de resposta e esse índice é bastante satisfatório”, afirmou.
Números:
Aumento total de acessos de 28% (13.995);
Aumento de 27,5% no total de acessos por mês (2.332);
Aumento de 20,4% nas visualizações (32.587);
Aumento de 20,3% nas visualizações mensais (5.431);
Aumento de 76,9% nos acesos móbile/celular (8.233);
Aumento de 27,4% nos acessos via desktop (9.764).
