Está em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) que institui, no município, o ‘Saber Saúde’, que contempla parceria entre faculdades e universidades da Capital e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para realização de aulas expositivas sobre noções de primeiros socorros aos alunos da Rede Pública Municipal.
A propositura da matéria é do vereador Leo Bezerra (PSB) que acredita poder fomentar entre os alunos o interesse em adquirir conhecimento sobre como agir em situação de urgências e emergências, ensinando-lhes a prestar os primeiros socorros, “formando cidadãos mais solidários e sábios”.
De acordo com parlamentar, o objetivo do projeto é disponibilizar aos alunos das escolas públicas palestras educativas sobre saúde e primeiros socorros, para que tenham uma base educacional ainda mais sólida e humanitária para que compreendam a importância de ser um cidadão consciente.
“Com isso, visamos dar informação e conhecimento aos jovens estudantes para que eles possam desenvolver um pensamento proativo, com propriedade, e possam compreender a sociedade em que vivem”, justifica.
O documento preconiza que as palestras serão ministradas pelos alunos das faculdades ou universidades de forma não onerosa, contudo serão computadas como atividades complementares, a critério da instituição de ensino do estudante, que deverão estar no mínimo no 4º período. Essas palestras podem ser adaptadas para pais e profissionais da área de educação.
As instituições de ensino superior estarão disponibilizando em seus calendários acadêmicos as respectivas datas e escolas onde serão ministradas as palestras, de acordo com a disponibilidade do calendário oficial da rede municipal de ensino para atividades extracurriculares.
As atividades realizadas pelos universitários serão avaliadas por tutores da própria instituição. Esses alunos receberão horas de acordo com o critério de avaliação e certificação da faculdade ou universidade. Eles deverão apresentar relatório da atividade, para que seja comprovada a participação na atividade. A atuação neste projeto é classificada como ‘Atividade Voluntária’ e não deverá onerar o município.
