O Tribunal de Contas da Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral e a Câmara Municipal de João Pessoa firmaram acordo de cooperação, na tarde desta quarta-feira (10), para a difusão de conhecimentos no meio estudantil acerca dos direitos e deveres da cidadania e da atuação das três Casas.
O documento, que recebeu as assinaturas dos presidentes do TCE (conselheiro Arnóbio Viana), da Câmara Municipal (vereador João Corujinha) e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (juiz Antonio Carneiro de Paiva Junior), envolve este último organismo e a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) na programação de palestras e planos de visitação a sessões plenárias e de julgamentos por alunos das redes pública e privada de ensino. A assinatura deu-se no Gabinete da presidência do TRE.
A participação da Escola de Contas, hoje coordenada pelo conselheiro Fernando Catão, favorecerá, entre outras iniciativas, a difusão do Programa Voluntários do Controle Externo (Você), implantado em 2007 pelo conselheiro Arnóbio Viana e merecedor, pouco tempo depois, do Prêmio Sérgio Arouca, com o qual o Ministério da Saúde contempla, nacionalmente, as ações bem sucedidas no campo da saúde pública.
Em sua fase atual, com o avanço da informática, a versão digital do Você permite o encaminhamento ao Tribunal de Contas de denúncias de irregularidades no setor público, com fotos ou vídeos, por meio, inclusive, de smartphone.
A Escola Judiciária Eleitoral, por sua vez, estimulará a ampliação do projeto Mandato Legal, esforço para o despertar da consciência crítica da juventude. Os dois Tribunais atuarão, por meio de seus organismos, de modo a conscientizar os mais jovens sobre a necessidade da transparência e do controle fiscal e social dos atos e gastos governamentais, sobre a importância do voto e sobre a ética e a moral públicas.
Embora licenciado e na ocasião representado pelo corregedor José Ricardo Porto, o presidente do TRE, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou dos entendimentos que ainda reuniu dirigentes de outros setores da Justiça Eleitoral.
Na abertura do encontro, o juiz Antonio Carneiro de Paiva Junior falou de um novo tempo para o Poder Judiciário, hoje participativo dos grandes temas nacionais. Ele fez ver que o acordo de cooperação que ali se estabelecia será de extrema importância para a formação cidadã de parcela expressiva da juventude paraibana. Desse entendimento também comungou o desembargador José Ricardo Porto.
Tanto o conselheiro Arnóbio Viana quanto o coordenador da Ecosil Fernando Catão puseram os equipamentos, sistemas eletrônicos e equipes técnicas do TCE à disposição do projeto para cujo êxito se consorciaram os dois Tribunais e a Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador João Corujinha dispôs a TV Câmara para a divulgação do Programa Você, do Mandato Legal e das ações de conscientização ética, política e social da classe estudantil.
