O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) começa nesta segunda-feira (4) visitas aos municípios que têm obras pendentes na Paraíba. A cidade de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, é a primeira a receber visita dos auditores.
Na oportunidade, a equipe técnica do TCE estará fiscalizando obras que apresentam dados inconsistentes, para atualizar as informações. Segundo o relatório de pendências apresentado pelo Conselheiro André Carlo Torres, 10 obras públicas em Alhandra serão fiscalizadas e avaliadas pela equipe.
Encontram-se com dados desatualizados as obras da reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal, que tem valor apresentado foi de R$ 13 mil. A obra teve início em 2014, mas o TCE não tem informações sobre conclusão e entrega.
A construção de uma creche infantil na cidade, em 2016, com recursos do Fundo Nacional de Educação (FNDE), orçada em R$ 1,8 milhão, também receberá visita técnica do TCE. A obra está com dados desatualizados.
No cadastro, faltam atualizar informações de obras de calçamentos, ampliação e reforma do estádio de futebol, serviços de terraplanagem, além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no valor de R$ 401,8 mil.
O conselheiro André Carlo fez a observação. “Essa é uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir a transparência de ações requerida, também neste caso, pela sociedade”, pontuou.
Conforme cronograma de visitas, do projeto ‘Caravana das Obras’, a primeira semana de vistoria, vai de 4 à 8 de junho.
Prefeito de Alhandra acompanha visita
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), disse ao Portal Correio que estará recepcionando a equipe do TCE nesta segunda-feira (4), com a expectativa de apresentar as obras da gestão dele e receber orientações quanto aos procedimentos corretos.
“É importante esse trabalho do Tribunal, porque nos dá a oportunidade de executar as obras como eles querem, além de esclarecer e prestar contas em tempo real do nosso trabalho”, destacou o gestor.
Renato disse que vai colocar à disposição dos auditores a planilha orçamentária da obra conhecida como ‘Cratera do Oiteiro’, orçada em R$ 4 milhões. A obra resolverá um problema que há anos prejudica e provoca insegurança na população. O projeto inclui, além da pavimentação da cratera, o calçamento de diversas ruas do Oiteiro, Bica e Nova Descoberta.
Além do prefeito, as equipes de Engenharia e da Secretaria de Obras da prefeitura estarão acompanhando as fiscalizações do TCE.
Portal Correio
