O processo trata a respeito a denúncias de irregularidades no Projeto Cidade Digital, da Prefeitura de João Pessoa, feita pelo então ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro e onze contas de Prefeituras e 15 de Câmaras Municipais (12 destas últimas relacionadas ao exercício de 2017) compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (16).
Da mesma pauta constam dois processos avocados da 1ª Câmara do TCE. O primeiro, convertido em Inspeção Especial de Licitações e Contratos, diz respeito a denúncias de irregularidades no Projeto Cidade Digital, da Prefeitura de João Pessoa, feita pelo então ministro das Cidades Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro. O segundo, à Concorrência nº 20.701/2017, atinente à contratação de empresa para a realização dos festejos juninos do ano passado, em Campina Grande. Ambos têm a relatoria do conselheiro Marcos Costa.
Haverá, também, na ocasião, o julgamento das contas de 2015 da Secretaria de Estado de Representação Institucional. As Prefeituras com prestações de contas na pauta do TCE são as de Borborema, Cajazeirinhas, Pedro Régis, Zabelê, Santo André, Mato Grosso (exercício de 2016), Cabaceiras (2015 e 2016), Santa Cecília (2015), Prata e Tenório (2014).
O Tribunal julgará, ainda, as prestações de contas oriundas das Câmaras Municipais de Emas, Casserengue, Borborema, Araruna, Riachão do Bacamarte, Parari, Baraúnas, Frei Martinho, São José dos Ramos, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipu e Itatuba (exercício de 2017), Quixaba e Nova Palmeira (2016) e Princesa Isabel (2015).
Redação com Ascom
