A data era setembro de 2009 e dezenas de funcionários da prefeitura de Lucena, administrada naquele momento pelo prefeito “Bolão”, procuraram a redação do site ClickPB para denunciar “descontos indevidos” nos contracheques de abril, com indícios de ação fraudulenta em favor de um plano assistencial, sem conhecimento ou autorização prévia dos funcionários.
Os servidores perceberam o desconto de R$ 5,00 (cinco reais), que acusaram ser ”ilegal“, pois não foi autorizado em momento algum pelos trabalhadores. Nos contracheques em poder do ClickPB, o referido desconto apresentava como entidade beneficiada, a ASSEPAI – Assistência aos Servidores de Empresas Públicas e Privadas Ativos e Inativos. A prefeitura de Lucena tinha à época aproximadamente 800 servidores na administração direta.
Segundo a acusação, grande parte dos funcionários sequer sabiam do desconto, pelo simples fato que muitos não pegaram os contracheques em suas unidades de trabalho. Uma das servidoras revoltadas que preferiu manter seu nome em sigilo, disse que jamais autorizou o procedimento e nunca ouviu falar na ASSEPAI.
Um advogado consultado pelo ClickPB revelou que não se pode descontar qualquer “centavo” do salário de qualquer trabalhador, sem a plena autorização por escrito do mesmo. “Todo cuidado é pouco quando o assunto é o bolso. Os descontos no contracheque com empréstimos, mensalidades de sindicatos, associações e cooperativas, planos de saúde, seguros e pensão alimentícia merecem atenção especial e só pode haver esse tipo de desconto, quando autorizado expressamente por cada servidor ou determinado por Lei ou pela justiça. Caso seja provado que o débito é indevido, a instituição deve ressarcir o servidor no valor integral do que foi descontado no prazo máximo de 30 dias contados a partir da constatação da irregularidade e suspender a cobrança”.
Os denunciantes temiam represálias da administração por estarem denunciando o que eles descreviam como absurdo. A ASSEPAI – Assistência aos Servidores de Empresas Públicas e Privadas Ativos e Inativas” tem como um dos seus dirigentes, o ex-candidato a prefeito de Lucena em 2004, conhecido como João Carlos, atual aliado do Prefeito “Bolão” e que o filho do dirigente, trabalha hoje na prefeitura de Lucena.
A VERSÃO DA PREFEITURA DE LUCENA.
A reportagem do ClickPB tentou por diversas vezes um contato com o prefeito de Lucena através do telefone XXXX-0662, e com o representante a ASSEPAI, João Carlos pelo telefone XXXX-2023. Ambos, mesmo com aparelhos ligados, não atenderam e não retornaram as ligações até o fechamento da matéria.
Da Redação com ClickPB
