Sancionada por Temer, entra em vigor Lei que amplia penas para quem for pego dirigindo bêbado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras…

Por uso eleitoral, João Azevedo é proibido de participar das plenárias do Orçamento Democrático e do Empreender

O juiz Carlos Martins Beltrão Filho proibiu, ontem (22), o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, João Azevedo (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado, de participar das…

Ex-prefeita de Rio Tinto é acusada pela Receita de sonegação previdenciária e município deve pagar multa de R$ 7 milhões

A Delegacia da Receita Federal encaminhou representação fiscal ao Ministério Público Federal (MPF), contra a ex-prefeita de Rio Tinto, Severina Ferreira Alves, por supressão ou redução da contribuição previdenciária. No…