Senado aprova lei que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o SUS
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de…
Sancionada por Temer, entra em vigor Lei que amplia penas para quem for pego dirigindo bêbado
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras…
Deputada Daniella Ribeiro destaca incoerência do governador que agora tem medo da violência que sempre negou existir no Estado
A Deputada Estadual Daniella Ribeiro divulgou uma nota, na manhã desta quarta-feira (04), sobre a polêmica em torno da Lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho que cria uma segurança privada…
Secretário de Comunicação explica necessidade de segurança para governador e diz que essa medida já existe em outros Estados
O secretário de Comunicação Institucional da Paraíba divulgou, na manhã desta quarta-feira (04), uma nota explicando a necessidade da sanção da Lei que cria guarda pessoal para ex-governadores pelo governador…
CAROS DEVANEIOS: Romero critica sanção de Lei por Ricardo Coutinho que cria guarda pessoal para ex-governador e outros gastos do governo
O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, atacou duramente uma lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), às vésperas de deixar o Governo do Estado, criando uma guarda pessoal…
Projeto do senador Lira que agrava penas para crimes praticados perto de escolas será discutido em audiência pública
O PLS 469/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB), que agrava penas para crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residências ou nas escolas ou próximo delas será discutido…
Vereador Marcos Henriques fala que passagens de ônibus afetam diretamente salários dos trabalhadores e explica seu Projeto de Lei que proíbe aumento
Projeto de Lei que proíbe que o aumento das passagens de ônibus coletivos no município de João Pessoa seja fixado acima da inflação e dos índices de reajuste do salário…
Vereador Carlão da Consolação tem projeto de Lei contra ensino de ideologia de gênero nas escolas do município
Com a volta das atividades na Câmara Municipal de João Pessoa em pleno ano de eleições, os vereadores do município estão com os projetos a todo o vapor. Um deles…
