Sobre Duodécimo do TJPB: “O Estado não atingiu seu orçamento em 100% nem por isso processei ninguém”, diz RC
Após decisão liminar expedida nesta última sexta-feira (27) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo o contingenciamento sobre os repasses orçamentários do Estado para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).…
TJPB estabelece força tarefa para cadastramento de presos e mandados de prisão conforme recomendação do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato da Presidência nº 28/2018, que estabelece uma força tarefa para o cadastramento das…
