O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), que estava preso há mais de quatro meses, no 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, localizado no Valentina Figueiredo, em João Pessoa.
O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Berg Lima em 30 de agosto contava com o parecer favorável do representante do Ministério Público Federal (MPF), o então subprocurador da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, que opinou pela revogação da prisão preventiva do gestor e o retorno dele ao comando da Prefeitura.
O caso de Berg Lima no STJ teve como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Três magistrados votaram a favor de conceder a liberdade a Berg Lima e outros dois foram contra. A decisão foi confirmada pelo advogado Raoni Vita, responsável pela defesa de Lima.
