O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na tarde desta quarta-feira (27), a partir das 14h, para mais uma sessão administrativa por videoconferência. O Colegiado vai apreciar seis processos. Entre eles, a indicação de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
A vaga de jurista no TRE-PB ocorrerá no dia 18 de outubro deste ano, com o término do biênio do juiz membro titular, Arthur Monteiro Lins Fialho. Também integra aquela Corte Eleitoral, na Categoria de Jurista, como Membro Efetivo, o juiz membro titular, Márcio Maranhão Brasilino da Silva, e como juiz membro suplente, Alfredo Gomes Neto. A escolha decorre da solicitação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto, à Presidência do TJPB. O pedido foi formulado por meio do Ofício nº 69/2020 e na forma do disposto no artigo 120, § 1º, inciso III; e 121, §2º, da Constituição Federal.
Os magistrados devem aprovar, ainda durante a sessão, a Resolução nº 17/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, que incorpora ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça a regulamentação do funcionamento das sessões virtuais no âmbito do TJPB.
Compõem, ainda, o Pleno do TJPB os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Fátima Bezerra Cavalcanti, Saulo Benevides, Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.
