Senadores de diferentes partidos discutiram nesta semana estratégias para “constranger politicamente” a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA), se confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar.
O blog apurou, junto a parlamentares de base e de oposição, que há um movimento para que os senadores abram seus votos, no microfone, e exponham sua posição publicamente, se o nome de Eduardo for submetido ao Senado.
A votação é secreta por imposição constitucional. Diz o artigo 52 que compete ao Senado “aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente”.
A ideia em discussão, nos bastidores, é repetir o ambiente tumultuado e de pressão criado no plenário do Senado em fevereiro, durante a eleição para o comando da Casa.
Durante a eleição para a presidência do Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, que foi aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionado por aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), então adversário de Alcolumbre, determinou que a votação fosse secreta.
Mesmo assim, embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, abriu o voto e declarou apoio a Alcolumbre. O gesto levou Renan Calheiros a retirar a candidatura.
Agora, senadores discutem como cobrar o voto aberto no caso de Eduardo Bolsonaro. Senadores de base e de oposição se dizem surpresos com a iniciativa do presidente de indicar um filho para a embaixada, no entanto, avaliam como “complexa” a rejeição do nome dele, por se tratar de um filho do presidente.
Por isso, a estratégia é “expor ao máximo” o “desgaste político” da indicação junto à população. Além disso, para aprovar o nome de Eduardo Bolsonaro, parlamentares admitem que cobrarão liberações de emendas e cargos.
Nesta quarta-feira (17), durante entrevista na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação do filho para o cargo de embaixador em Washington. De acordo com o presidente, Eduardo “tem rodado o mundo todo” nos últimos anos e tem qualificação para o posto. Bolsonaro disse também que, desde 2003, os embaixadores brasileiros nos Estados Unidos não fizeram “nada de bom” para o Brasil.
Como funciona
A indicação, se confirmada, é publicada no “Diário Oficial da União”, com uma mensagem do presidente da República. A mensagem é encaminhada ao presidente do Senado, que a envia à Comissão de Relações Exteriores. O presidente do colegiado indica um relator para apresentar um parecer e, na comissão, o indicado é sabatinado por 19 senadores.
Depois da sabatina, a indicação vai a voto – a votação é secreta e precisa de maioria simples.
Independentemente da aprovação ou rejeição na comissão, a indicação precisa ser referendada pelo plenário – também em voto secreto com maioria simples.
G1
