A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) pediu a inclusão na pauta do Senado Federal desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei n° 2906/2020, que permite, durante o período de calamidade causado pela pandemia do novo coronavírus, a utilização de recursos provenientes do salário-educação para pagamento de pessoal.
O PL atende uma demanda de prefeitos, que reclamam da dificuldade e falta de recursos para pagamento de pessoal nos municípios. O assunto, inclusive, foi tratado na reunião realizada na semana passada pela senadora Daniella e vários prefeitos paraibanos, com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
A senadora antecipou que votará favoravelmente ao projeto, que vai contribuir para que os municípios tenham mais recursos para arcar com uma das despesas mais pesadas de sua gestão, que é a folha de pagamento dos profissionais de educação.
“Esse projeto, uma vez aprovado e sancionado, trará alívio para os prefeitos. A pandemia atingiu a todos, em menor ou maior grau, mas sabemos que os municípios menores são os mais necessitados neste momento”, declarou.
Voto de Solidariedade
A senadora Daniella Ribeiro assinou voto de solidariedade à população do Líbano pela explosão ocorrida, na terça-feira (04/08), em depósito de compostos químicos, na Zona Portuária de Beirute.
O voto será registrado nos anais do Senado Federal e apresentadas as condolências às famílias vítimas e à República do Líbano. “Nós estamos chocados com a extensão da tragédia. Quero expressar neste voto o meu profundo respeito e solidariedade a todas as famílias libanesas”, disse a senadora.
O requerimento que pede a inclusão do voto na ata do Senado Federal é de autoria do presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
A justificativa do requerimento que teve o apoio da senadora Daniella Ribeiro, menciona as imagens da tragédia que circularam rapidamente pelo mundo com cenas de espanto e terror provocadas pelo impacto da explosão, que fez pelo menos cem vítimas e mais de quatro mil feridos.
A estimativa é de que mais de dez milhões de imigrantes e descendentes libaneses vivam no Brasil. A senadora disse que, neste momento de sofrimento é imperioso expressar a solidariedade ao povo libanês.
