A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai iniciar, nesta terça-feira (3), a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte escolar na Capital. A inspeção vai até o dia 30 de julho, das 8h às 17h, na sede da Semob, km 25 da BR-230, Cristo Redentor, obedecendo ao cronograma por ordem de registro do veículo. Os 435 veículos cadastrados são inspecionados semestralmente, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art.136 inciso II.
Na inspeção, são avaliados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto (faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, etc), no total de 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Durante o processo de renovação da vistoria, são verificados os documentos do veículo e do condutor (carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar), conforme Resolução do Contran 168/2004, crachás do permissionário, seus auxiliares, acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 68,54. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,70.
O transporte escolar não aprovado na inspeção tem um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, caso contrário, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob aconselha os pais dos alunos que, antes de contratar o serviço, procurem informação junto à Divisão de Transportes (DTRA) pelo número: 3218-9350 para constatar se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
“Todas essas recomendações são importantes e devem ser levadas em consideração no momento da contratação do serviço. Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos.”, alerta o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.
Fiscalização – O Chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público, Sérgio Murilo, informa que no início das aulas, realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o serviço de transporte de escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino. Informações e reclamações: 0800 281 1518/3218-9330 e 3218-9335.
Cronograma de vistorias
1ª SEMANA: DE 03 A 06/07/2018
DIA REGISTROS
03 DE 0001 A 0020
04 DE 0021 A 0040
05 DE 0041 A 0060
06 DE 0061 A 0080
2ª SEMANA: DE 09 A 13/07/2018
09 DE 0081 A 0100
10 DE 0101 A 0120
11 DE 0121 A 0140
12 DE 0141 A 0160
13 DE 0161 A 0180
3ª SEMANA: DE 16 A 20/07/2018
16 DE 0181 A 0200
17 DE 0201 A 0220
18 DE 0221 A 0240
19 DE 0241 A 0260
20 DE 0261 A 0280
4ª SEMANA: DE 23/07 A 30/07/2018
23 DE 0281 A 0300
24 DE 0301 A 0320
25 DE 0321 A 0340
26 DE 0341 A 0360
27 DE 0361 A 0390
30 DE 0391 A 0435
