O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu arquivar de forma sumária e sem maiores explicações a representação contra o presidente Bolsonaro por crime de “epidemia” previsto no artigo 267 do Código Penal. E pior, nem fez diretamente, o chefe de gabinete é que disse estar arquivando.
A ação tinha sido proposta por procuradores e um desembargador aposentado sendo uma delas Deborah Durprat, ex-procuradora federal dos direitos do cidadão, e o ex-PGR Claudio Fonteles.
Em resposta a Aras, eles dizem que “os requerentes querem crer se tratar de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo”.
Débora Durprat recebeu um comunicado seco que dizia: “Por ordem da chefia de gabinete do Procurador-Geral da República, por tratar-se de manifestação semelhante à protocolada anteriormente pelo mesmo cidadão e já encaminhada ao setor competente para análise, procede-se ao seu arquivamento sumário”.
Em resposta, os ex-procuradores informam que essa resposta não cumpre os requisitos mínimos legais. “Não se sabe qual é a manifestação anterior nem qual é o cidadão”. Argumentam que a representação levou ao conhecimento do PGR notícia de crime comum praticados pelo presidente a República. E isso não pode ser delegado pelo PGR ao seu chefe de gabinete. E terceiro porque não há identidade entre a ação e outros propostas recentemente. Pede que Aras desautorize essa resposta e “dê regular processamento à Manifestação”.
O Globo
