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Sem dinheiro, prefeitura paraibana fecha unidades de saúde e deixa pacientes sem atendimento

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Aos 72 anos, hipertenso, o aposentado José Severino da Silva reclama no banco da praça ao lado de outros moradores de Esperança, a 160 quilômetros de João Pessoa.

Há semanas, o assunto na cidade é o decreto municipal 1.874/2018, que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15 de janeiro. A medida foi cancelada após o Ministério Público (MP) da Paraíba ameaçar ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura.

Citando dificuldades financeiras, servidores anunciavam aos pacientes que procuravam os serviços de saúde que o atendimento havia sido interrompido. E apesar de a prefeitura ter recuado oficialmente, a reportagem do UOL viu moradores serem dispensados e orientados a voltar no ano que vem.

A população não pode ficar sem assistência à saúde. Por isso tomamos as providências necessárias e comunicamos a posição do MP, para que a prefeitura não executasse o que estava no decreto, sob pena de entrarmos com ação. Até onde sabemos, o decreto foi revogado, mas continuamos em alerta para qualquer alteração.

Pedro Alves Nóbrega, Promotor de Justiça

José Rodrigues/UOL

Cortes em Esperança

O decreto que gerou toda a polêmica no interior paraibano era do começo de novembro e trazia “medidas de contigenciamento para o eficaz corte de gastos em todos os âmbitos da administração”.

Segundo a Prefeitura, houve diminuição na arrecadação de impostos na cidade e “queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da união e do Estado”.

Diante do cenário, o prefeito Nodson Almeida (PTB) determinou medidas para reduzir gastos em todas as secretarias. Na saúde, foi instituída redução de “10% de produtividade das unidades”.

Para cumprir o decreto, a secretaria de saúde da cidade decidiu interromper, até 15 de janeiro de 2018, serviços como atendimento em unidades básicas de saúde, laboratório, policlínica, farmácia básica, odontologia e Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Alguns profissionais sairiam de férias coletivas, enquanto outros seriam transferidos para o hospital da cidade, concentrando o atendimento.

Mas, na prática, o que se viam eram pacientes sendo mandados de volta para casa, com a orientação de esperar o “recesso”, e uma população indignada.

Ninguém pede para ficar doente. Como vamos esperar 30 dias para conseguir atendimento? Poderiam fazer cortes em outras coisas, mas não na saúde.

4 médicos para 33 mil habitantes

Antes mesmo de o decreto entrar em vigor, quem chegava às unidades de saúde de Esperança na primeira quinzena de dezembro era avisado da interrupção dos serviços.

Os funcionários informavam que o atendimento seria concentrado no complexo hospitalar do município, onde há quatro médicos para toda a cidade.

Quando soube da decisão, a dona de casa Maria de Fátima Paulino, 59, lamentou ter que ir para longe para receber o acompanhamento mensal de que precisa.

“Aqui falta médico há dois, três meses. Agora vão fechar as unidades de saúde. O que era ruim, agora deve piorar”, declarou.

As insatisfações sobre o fechamento das unidades de saúde se tornaram o principal assunto no município.

O que dizem os moradores

  • Zé Severino, 72, aposentado

    É um absurdo uma coisa dessas. Tenho que ir todo dia ao posto ver a pressão e pegar o remédio. Agora, dizem pra ir até o hospital longe de casa.

    Imagem: José Rodrigues/UOL

  • Aluísio Lins, 52, motorista

    Infelizmente, a gente tem que tirar do pouco que ganha para ter acesso à saúde. Se não for assim, a gente morre, e o atendimento não vem.

    Imagem: José Rodrigues/UOL

Saia justa nos profissionais

Há 25 anos trabalhando na prefeitura, a técnica de enfermagem Maria Vera Lima disse estar “de mãos atadas”.

Ela relata que os pacientes voltam para casa desalentados com a informação do fechamento das unidades. “Infelizmente é o que temos a dizer. A população está prejudicada. Por dia, são mais de 20 pessoas que mandamos voltar. Os consultórios estão vazios”, disse.

Após procurar médico na unidade de saúde mais próxima e ser enviado de volta para casa, Firmino da Silva, 94, pediu ao menos que os funcionários aferissem sua pressão arterial. “A gente nem sabe o que dizer, ainda bem que tenho saúde”, disse à reportagem, enquanto a técnica verificava seus sinais vitais.

Outro lado

Dias antes de o Ministério Público da Paraíba intervir, a subsecretária de Saúde, Lanísia Bianca Passos (foto), disse que as reclamações “não se justificam”. Segundo ela, houve um entendimento errado sobre o que representa a suspensão dos serviços.

“A população não ficará desassistida. Todos os atendimentos continuarão no complexo hospitalar, inclusive em horário ampliado. A logística favorece a assistência”, afirmou.

Passos disse ainda que atualmente o município só conta com quatro médicos. “Muitos profissionais migraram para o programa Mais Médicos. Se a prefeitura mantivesse as unidades abertas, apenas quatro comunidades seriam beneficiadas. Por isso decidimos deslocar os médicos para o complexo, para que todos os moradores sejam atendidos. Pensamos em uma melhor abordagem para esse período no qual as unidades estarão fechadas”, afirmou.

UOL

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