A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou nesta terça-feira (14) uma ação de combate ao comércio irregular de frutas e verduras na Capital. O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com a Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal (GCM). A ação foi direcionada para a comercialização irregular e de condições insalubres de frutas e verduras nos semáforos das principais vias da cidade. Durante o trabalho, foram apreendidas cerca de três toneladas de alimentos que estavam em estado vulnerável de conservação.
A ação aconteceu nos semáforos das Avenidas Maximiniano de Figueiredo, Epitácio Pessoa, Pedro II, Beira Rio, Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra), além de outros trechos do Bessa e do Brisamar. O trabalho de fiscalização será contínuo. A Sedurb tem alertado sobre a proibição desse tipo de comércio nas ruas de João Pessoa. Durante as vistorias, a Secretaria identificou que, além de irregular, a atividade tem incentivado as más condições de trabalho e apresenta riscos à população.
“Identificamos precárias condições de trabalho, além disso, é importante ressaltar que essas pessoas não são vendedores ambulantes. São pessoas contratadas em situação precária, sem equipamentos de higiene ou segurança, e que são terceirizadas para comercializar de maneira irregular nas principais vias da cidade”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
De acordo com a Vigilância Sanitária, que deu o apoio necessário à ação, os alimentos que estavam sendo comercializados nesses pontos apresentavam sérios riscos à saúde da população. “Além de se tratar de um comércio clandestino, presenciamos as péssimas condições às quais os alimentos estavam expostos. Os produtos, que costumam ser vendidos em bandejas e que são plastificados, são embalados em calçadas, ficando vulneráveis à todo tipo de bichos, insetos, poeira, além das intempéries da natureza, como exposição ao calor do sol e à água da chuva. Nós compreendemos que o consumidor, além de estar sendo lesado com esse tipo de comércio, também está sujeito a consumir alimentos com riscos à saúde”, explicou Eliane Navarro, gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa.
Reaproveitamento – Os alimentos apreendidos foram encaminhados para o banco alimentar da Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os produtos vão passar por uma triagem e, os que podem ser aproveitados, serão destinados às famílias cadastradas na Sedes e a entidades como hospitais, casas de acolhida e cozinhas comunitárias. Já os que não estão em condições nutricionais adequadas, serão direcionados para a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
“Nós temos um corpo técnico composto por nutricionistas e o nosso foco é a sustentabilidade. Quando recebemos alimentos dessa natureza, evitamos o descarte incorreto dessas frutas e verduras e analisamos do ponto de vista técnico aquilo que pode ser reaproveitado. Tudo que não é próprio para consumo, encaminhamos para a Emlur que, por sua vez, produz ração animal com esses compostos orgânicos”, explicou Mariângela Pinto, coordenadora da Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes.
Regularização – A Sedurb tem orientado os comerciantes a procurar a Secretaria para regularizar sua situação. É importante destacar que o comércio de frutas e verduras é permitido em locais adequados, ou seja, nas feiras e mercados públicos. É importante que os comerciantes que desenvolvem esse tipo de atividade procurem a Sedurb para realizar o cadastro necessário e para que a Secretaria oriente onde esses produtos podem ser comercializados em conformidade com a legislação do município.
A partir da próxima segunda-feira (20), o atendimento à população por parte da Sedurb será realizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo. A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, vizinho ao Natu – TRE.
