O secretário de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, João Corujinha, usou as redes sociais nesta segunda-feira (27) para comemorar o fato da Capital ter se tornado a primeira cidade do Estado a implementar, através da Sedhuc, o Programa da Guarda Subsidiada, que pretende garantir que crianças e adolescentes com direitos violados ou em situação de risco sejam acolhidos da forma mais humana e afetiva.
“Começamos a semana comemorando mais uma conquista. […] O Programa garante o pagamento de um salário mínimo à família acolhedora, que seja aprovada na avaliação técnica realizada pelas equipes do Cras, para que possa custear as despesas do acolhido. Está é uma parceria do Ministério Público, representado pelo promotor da Infância e Juventude, Alley Escorel, e a prefeitura, através da Sedhuc”, escreveu Corujinha.
O acesso ao benefício acontece por meio de decisão judicial, com a concessão da guarda pelo Poder Judiciário. Para ter acesso ao programa, a família passará ainda por avaliação técnica da equipe de proteção social do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Cras).
O Programa é de total responsabilidade do Município, por meio da Sedhuc. A manutenção do pagamento estará também vinculada à matrícula e frequência do estudante à rede de ensino, à atualização da vacinação e à comprovação da utilização do benefício para o suprimento das necessidades da criança. As famílias serão acompanhadas pela nas unidades públicas da Rede Socioassistencial.
Da Redação com Assessoria
