Na audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na manhã desta terça-feira (29) para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023, o secretário municipal de Planejamento José Willian Montenegro Leal apresentou as pretensões do Poder Executivo. Ele destacou iniciativas que já estão em andamento e divulgou, também, novidades em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e tecnologia.
O orçamento geral da peça é da ordem de R$ 3,7 bilhões. Quanto aos números destinados para cada Pasta, ele especificou: “Recursos destinados da Câmara Municipal da ordem de R$ 83.402.000,00. Recursos ordinários, que são de fontes próprias do município, R$ 1.956.481.217,00. Recursos para educação, de transferências federais e outras, nós temos R$ 589.353.000,00 e, de recursos próprios do município, R$ 300.000.000,00 totalizando, para a educação, R$ 889.353.000,00. Para a saúde, de SUS, convênios e os demais, R$ 645.845.724,00 e, de recursos próprios, R$ 400.000.000,00 totalizando R$ 1.045.845.724,00. Com recursos do Fundurb, temos R$ 8.800.000,00”.
Ele, então, citou algumas das obras às quais se destinarão esses recursos. A recomposição da orla e a proteção adequada da falésia do Cabo Branco estão entre os planejamentos explanados pelo secretário. “Faremos toda a requalificação. A UFPB está em parceria conosco, além de institutos e organismos que também estão envolvidos neste processo. Tinha uma proteção lá que foi colocada sem os estudos necessários e, agora, de forma técnica e correta, a requalificação da falésia será feita”, afirmou.
Reformas nos mercados públicos de Cruz das Armas, Valentina e Rangel, construção do novo Mercado Público de Oitizeiro, de praças públicas contemplando esporte, lazer e meio ambiente, um hospital veterinário, Parque da Cidade, Parque das Três Ruas, Parque do Róger, Parque do Cuiá, implementação de iluminação pública totalmente em LED, Centro de Apoio ao Turista (CAT) adaptado e a triplicação da Av. Hilton Souto Maior também estão entre os investimentos da peça orçamentária.
Na Pasta de habitação social, o secretário ainda ressaltou a continuidade do programa de isenção do ITBI para pessoas com renda de até dois salários mínimos, a construção de habitações, possibilidade de avançar no processo de construção do Porto do Capim, do Sanhauá e a recuperação dos condomínios populares. Quanto à saúde e bem-estar social, falou-se sobre a modernização do Trauminha, a continuidade dos programas de PSFs, garantia de funcionamento de restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já na educação, ele mencionou a implementação de novas tecnologias, apoio e incentivo à participação dos alunos em olimpíadas e o trabalho na atração de empresas de tecnologia e inovação.
“Isso é o que a gestão pensa e dará continuidade para o ano que vem”, afirmou José Willian.
A audiência pública é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e reúne cidadãos, vereadores, entidades, autoridades e secretários da Prefeitura da Capital.
