A Paraíba conseguiu superar com sucesso um dos problemas de saúde mais complicados de sua história, com maior gravidade nos dois primeiros anos da pandemia ocasionada pelo coronavírus, graças ao trabalho coordenado e de parceria entre os órgãos da estrutura de Saúde do Governo do Estado, dentre os quais a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), que atuou com muita competência no planejamento e na execução de ações emergenciais destinadas a minimizar ao máximo os riscos à vida da população nativa e dos visitantes desde os primeiros meses de 2020.
O reconhecimento da secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, foi expressado em evento comemorativo pelos vinte anos de criação da Agevisa/PB, realizado sob o comando de Geraldo Moreira de Menezes (diretor-geral), que fez um breve relato dos indicadores atingidos pela agência reguladora paraibana na promoção e proteção da saúde dos paraibanos e destacou a importância da atuação e do comprometimento de todos os dirigentes e servidores da Autarquia.
Geraldo Moreira ressaltou o apoio recebido do Governo do Estado, especialmente na pessoa do governador João Azevêdo, e se uniu aos servidores da Agevisa na demonstração de satisfação em receber a visita da secretária Renata Nóbrega, que já exerceu cargo administrativo na Vigilância Sanitária Estadual.
Em nome dos servidores, a gerente-técnica Vívian de Oliveira Lopes destacou o senso de responsabilidade de todos no cuidado com a saúde da população, agradeceu o apoio e a valorização dos funcionários da Agevisa/PB e atribuiu os constantes saltos de qualidade que vêm sendo registrados na atuação da agência reguladora à perfeita integração entre a atual gestão e os demais setores administrativos, funcionais e de apoio da agência.
Missão e competência – Criada pela Lei nº 7.069, de 12 de abril de 2002, a Agevisa é uma autarquia especial com independência administrativa e autonomia financeira que tem a finalidade de promover a proteção à saúde da população por meio do controle sanitário da produção, da fabricação, da embalagem, do fracionamento, da reembalagem, do transporte, do armazenamento e da distribuição e comercialização de produtos e serviços submetidos ao regime de vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionadas.
À Agevisa compete a implantação, a execução e o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária no seu âmbito de atuação de acordo com as diretrizes da Política Estadual de Saúde definidas pelo gestor e pelo Conselho Estadual de Saúde. Cabe ainda ao órgão estatal seguir todas as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Planejamento, controle e transparência – Para garantir eficiência na prestação dos seus serviços à sociedade paraibana, a Agevisa/PB planeja, controla e investe sistematicamente no aperfeiçoamento da aplicação dos recursos financeiros, na modernização dos equipamentos, do sistema tecnológico, da estrutura física da sede, em João Pessoa, e das Gerências Regionais de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, na valorização e qualificação dos servidores e na capacitação dos profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais.
Atuando de forma integrada com os demais órgãos do Governo da Paraíba, especialmente com a Secretaria de Estado da Saúde, e valorizando a parceria com órgãos da sociedade civil organizada, dentre os quais o Ministério Público, o MPProcon e a Polícia Rodoviária Federal, a Agevisa mantém sempre disponível o canal de comunicação direta com a população por meio da sua Ouvidoria, que atende pelo telefone (83) 3218-5933 e recebe reclamações, denúncias e sugestões dos cidadãos através do Portal da Agevisa, no link agevisa.pb.gov.br/servicos/ouvidoria.
Estrutura administrativa – A Agência Estadual de Vigilância Sanitária atua de forma descentralizada, contando, em sua estrutura, além da Sede Administrativa, localizada à Avenida João Machado, n° 109, 1º Andar, no Centro de João Pessoa/PB, com quatro Gerências Técnicas Regionais sediadas nas cidades de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, que atuam na execução das ações de vigilância sanitária de competência do Estado, como também na coordenação, em nível regional, do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, atuando, nesta área, em conjunto com os municípios.
Em João Pessoa, a estrutura administrativa e técnica da Agevisa é formada pela Diretoria-Geral, pela Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional (Dafir) e pelas Diretorias Técnicas de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador (DTEPSST); de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia (DTMAPT), e de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos (DTCTMC), com assessoramento institucional da Chefia de Gabinete, da Procuradoria, da Corregedoria e da Ouvidoria.
Integram ainda a estrutura da Agevisa/PB as Gerências Técnicas de Informação, Comunicação e Sistema de Vigilância Sanitária; de Integração e Articulação; de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos; de Inspeção e Controle de Alimentos, Águas para Consumo Humano e Toxicologia; de Inspeção e Avaliação de Produtos, Equipamentos e Tecnologias Médicas; de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde; de Inspeção em Saúde do Trabalhador, e de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados.
