Cerca de R$ 242 milhões foram investidos na Saúde da Capital durante o período de setembro a dezembro de 2017. O montante foi divulgado na audiência pública de apresentação do relatório quadrimestral dos serviços públicos prestados pela Prefeitura na área, nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
De acordo com a secretária adjunta Ana Giovana Medeiros de Oliveira, o montante representa um avanço quando comparado aos investimentos do quadrimestre anterior e reflete mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal. “O investimento em saúde representa 25,02% dos da receita, mais do que os 21% do ano passado”, afirmou.
Ela destacou ainda o crescimento da prestação de serviços públicos quanto ao número de usuários. “A saúde está avançando e abarcando mais do que o Município. Temos mais de um milhão de cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) emitidos, quando a cidade tem cerca de 800 mil habitantes”, relatou.
Ana Giovana trouxe as despesas detalhadas por subfunções. De acordo com ela, os recursos foram aplicados da seguinte forma: R$ 49,7 milhões em Atenção Básica; R$ 118,5 milhões em Atenção Ambulatorial e Hospitalar; R$ 6,2 milhões em Suporte Profilático e Terapêutico; R$ 256 mil em Vigilância Sanitária; R$ 613,9 mil em Vigilância Epidemiológica; R$ 5,8 mil em Alimentação e Nutrição; R$ 3,4 milhões em Controle Ambiental; além de R$ 62,9 milhões em outras subfunções.
Entre os destaques elencados pela secretária adjunta em relação à pasta, estiveram os números relacionados às ofertas de serviços de saúde em João Pessoa: 239 unidades de atenção primária (postos de saúde), 52 serviços conveniados (hospitalares e especializados), 36 de atenção secundária, quatro de atenção hospitalar e quatro de serviços pré hospitalares (urgência e emergência), totalizando 335 serviços ofertados.
Sobre equipamentos da atenção primária, foi relatado 197 Equipes de Saúde da Família; 34 Equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf); quatro Equipes de Consultório na Rua, serviço voltado para o atendimento à população em situação de rua; um centro de imunização com a distribuição de imunobiológicos; e três academias da saúde (Geisel, Ernani Sátiro e Colinas do Sul II).
Já nos serviços de média complexidade, a secretária descreveu cinco Centros de Saúde, com consultas e exames especializados e atendimentos de Atenção Básica para área descoberta; um Centro de Referência Municipal de Inclusão para pessoas com Deficiência (CRMID) e um Centro de Reabilitação e Cuidados da Pessoa com Deficiência (CRCPD); um Laboratório Central do Município (Lacen Municipal); um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); um Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi); quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); uma Central de Regulação; dez Equipes de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); três Centros de Práticas Integrativas (CPICS); um Centro de Testagem e Aconselhamento; quatro Centros de Atenção Psicossocial (Caps); uma Unidade de Acolhimento Infantil (UAI); e duas Residências Terapêuticas.
De acordo com a secretária adjunta, o Município conta com três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para urgências clínicas de adultos e pediátricos, cada uma com 14 leitos de observação. Ela ainda ressaltou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dispõe de dez ambulâncias e sete motolâncias.
Já a rede hospitalar da Capital paraibana é composta por quatro hospitais: Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma), com 174 leitos; Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), com 110 leitos; Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMIV), com 60 leitos; e o Instituto Cândida Vargas (IGV), com 182.
“Esta é a prova de que o SUS funciona. Temos milhares de funcionários capacitados para uma prestação de assistência efetiva e humana”, declarou Ana Giovana. Ela agradeceu ainda aos vereadores pela criação das Emendas Impositivas e que, com ela, vai ser possível investir em áreas antes descobertas.
Participaram da audiência pública os vereadores Marcos Henriques (PT), que presidiu os trabalhos; João dos Santos (PR), que secretariou a audiência; Tibério Limeira (PSB); Milanez Neto (PTB); Humberto Pontes (Avante); Bruno Farias (PPS); Leo Bezerra (PSB); Damásio Franca (PP); e Bosquinho (PSC); além de diversos servidores da Secretaria da Saúde.
