Na Paraíba, apenas 15% dos 2.560 cargos eletivos são ocupados por mulheres, o que corresponde a 371 postos. A cada 10 deputados estaduais, apenas um é do sexo feminino (11,4% do total). Na Câmara Municipal de João Pessoa, dos 27 parlamentares, apenas três são mulheres, são elas: Helena Holanda (PP), Sandra Marrocos (PSB) e Raíssa Lacerda (PSD).
Para a vereadora Sandra Marrocos, a representatividade feminina na Câmara Municipal de João Pessoa retrata exatamente o que acontece no país inteiro nos diversos espaços de poder: ela é sub-representada. Um exemplo disso é próprio Congresso Nacional, no qual, a bancada feminina tem 51 deputadas (9,94% das 513 cadeiras) e 13 senadoras (16% das 81 vagas).
Pensando nisso a vereadora afirmou que vai propor na CMJP uma cota mínima de mulheres nas cadeiras do parlamento. “Eu pretendo apresentar na Câmara que a gente possa ter cotas diretamente no parlamento e isso vai ser pioneiro no país. Eu sei que não é aqui, é na reforma política que temos que discutir isso, mas eu vou botar para provocar o debate, pois é bastante necessária essa discussão”, disse.
Ainda segundo Sandra, na última eleição tivemos uma redução no número de mulheres e isso é uma coisa muito grave. “Nós devemos refletir sobre isso cotidianamente, não apenas quando se está próximo ao Dia Internacional da Mulher, porque só assim poderemos ter uma mudança”, afirmou a vereadora.
Lei 9.504/1997
De acordo com a Lei 9.504/1997, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Com o proposto por Sandra Marrocos, esse número passa a ser obrigação dentro do parlamento, porque o que acontece com essa lei é que as mulheres acabam sendo registradas apenas para cumprir o percentual e acabam não recebendo votos.
“Com a minha proposta, a cota sai do partido e passa a ser na casa legislativa. A Câmara Municipal de João Pessoa não poderá ter mais de 70% de um único gênero, ou seja, os 30% das mulheres será obrigatório nas cadeiras. Claro que vão criticar falando que isso é um debate da reforma política, não é de âmbito municipal, mas estamos aqui é para provocar e nós vamos provocar sim”, finalizou.
Redação Bastidores da Política
Maryjane Costa
