A Câmara Municipal de João Pessoa promoverá, no próximo dia 07 de maio, uma audiência pública que discutirá a aplicabilidade da Lei Marielle Franco (13.566), de autoria da vereadora Sandra Marrocos (PSB). A Lei, publicada em 15 de janeiro deste ano, estabelece o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas da Capital. A norma foi fruto de uma emenda impositiva da parlamentar.
De acordo com a vereadora, a lei transmite o conhecimento da Lei Maria da Penha para o âmbito escolar, impulsionando a reflexão crítica entre estudantes, professoras (es), comunidade escolar e as famílias sobre o combate à violência contra a mulher. Também versa sobre a necessidade de registro nos órgãos competentes das denúncias de casos de agressão, bem como a adoção de medidas protetivas.
A lei foi sancionado pelo prefeito da capital e, nesta etapa, a parlamentar convida todos os segmentos da educação, do judiciário, das comunidades e parlamentares para traçar estratégias de ação para o ensino da lei nas escolas públicas e privadas do município.
“Vamos juntxs na construção de uma cultura da não violência contra a mulher”, convidou Marrocos.
Serviço
Data: 07 de maio
Local: Câmara Municipal de João Pessoa
Horário: 14h
Da Redação
Maryjane Costa
