O governado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), além dos chefes dos Poderes Executivos dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Acre e Mato Grosso ameaçam entrar com ação no STF, caso o Congresso zere a cobrança da Cide para reduzir o preço dos combustíveis. A informação é do ‘Estadão’ e foi publicada nesta quinta-feira (24).
O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que a medida é inconstitucional porque retira R$ 2 bilhões de restauração das estradas. “Isso é descobrir um santo para cobrir outro”, afirmou ele.
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis.
Em acordo com o ministro da Fazenda, ficou acertado que a Cide será zerada com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e do diesel. E, também, os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto sobre o diesel.
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