O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) sofreu mais uma derrota na Justiça. No início da tarde desta quinta-feira (28), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o recurso do petista contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.
Cármen é relatora principal de um dos três processos de Coutinho contra a sua condenação, ocorrida em 2020, dois anos depois de cumprir o mandato de governador, em que teria sido eleito por meio de ações irregulares.
Ricardo soma mais uma derrota no STF, já que um outro pedido já havia sido negado pela ministra Rosa Weber, em agosto. O petista teve sua candidatura ao Senado indeferida pela Justiça Eleitoral por este motivo. Os seus votos serão anulados sub judice no próximo domingo (02/10).
O que diz a defesa
A defesa do ex-governador se manifestou por meio de nota na qual cita que ainda há outro recursos a serem julgados na Corte, a exemplo Ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo partido Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.
Confira a nota:
Sobre a negativa de um dos recursos impetrados por Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (29), deve-se informar que incumbirá ainda a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão. É importante ressaltar também que ainda tramita no STF a ADIN 7197 ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.
Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE.
Há poucos dias das eleições, Ricardo Coutinho segue firme rumo à vaga no Senado Federal na Paraíba. Nada vence o trabalho.
