O Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa, publicado nessa terça-feira (19) trouxe o decreto municipal que autoriza o retorno das aulas nos formatos remoto, híbrido e presencial para instituições de ensino infantil, médio e superior a partir deste mês. O retorno deve acontecer com 50% dos alunos de cada turma. (veja decreto na íntegra abaixo)
As instituições que aderirem ao retorno das atividades híbridas e presenciais precisam seguir protocolos de segurança como reforçar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos e também professores e funcionários; uso de máscaras por todos; disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades.
As aulas deverão retornar presencialmente a partir de 18 de janeiro para alunos do Ensino infantil e fundamental (1º ao 5º ano). Dia 1º de fevereiro para alunos do Ensino fundamental II (6º ao 9º ano). Dia 15 de fevereiro para alunos do Ensino Médio e no dia 1º de março de 2021 para alunos do ensino superior.
Além disso, as instituições deverão manter as aulas remotas para os alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida.
Os ambientes de cabines de estudos também estão autorizados a funcionar a partir de 18 de janeiro de deste ano, com a utilização de máscara, distanciamento, higienização após cada uso, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades.
Desde o dia 18 também está autorizado a funcionar o serviço de transporte escolar, seguindo os mesmos protocolos de saúde.
O cumprimento das normas sanitárias estabelecidas pelo decreto serão monitoradas pelos órgãos de fiscalização de João Pessoa.
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