Um ano após a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Odon Bezerra (PSB), relator da CPI, apresentou alguns resultados. “Muitos consumidores reclamavam que o sinal [de internet] estava abaixo do que se pagava. Ela [a CPI] concluiu que havia cláusulas abusivas, dentre as quais a comprovação técnica de que a prestação do serviço não estava sendo feita dignamente. Também chamou a atenção, na CPI, a questão do emaranhado dos fios nos postes”, lembrou o parlamentar.
Sobre a prestação de serviços, Odon disse ter informações preciosas dos Procons: “Melhorou, porque o número de reclamações diminuiu. Então, nesse sentido, a CPI teve o resultado esperado”. O problema com os fios, no entanto, não foi resolvido. De acordo com o vereador, há pontos de clandestinidade e até postes sobrecarregados com fios que não estão sequer sendo utilizados. “Um ano depois, é preciso que o Poder Público, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) da Capital, veja o que está sendo feito e o que já fizeram”, ponderou. Segundo ele, na semana passada, ao entrar em contato com a Energisa, soube que a companhia está iniciando esse trabalho.
Já a vereadora Eliza Virgínia (PP), que presidiu a Comissão, ressaltou: “Inclusive, uma das ações que a CPI trouxe foi a viabilização de um projeto no sentido para que a gente organize isso [o alinhamento e retirada de fios em postes], que colocamos a Prefeitura como corresponsável. Precisamos desarquivá-lo para irmos até o fim. (…) Existe a necessidade de uma vigilância constante, de abrir um canal de contato para as pessoas ligarem, denunciarem, para termos uma cidade mais limpa e segura, porque é um perigo, um risco grande”.
Para o vereador Carlão (PL), membro da CPI, além da Energisa, as grandes operadoras de telefonia também têm sua responsabilidade na resolução da questão: “Passou-se um ano e a medida continua inoperante, não por nossa parte. Fizemos o nosso trabalho e vamos fazer mais. Chegou a hora de revisitarmos o Procurador-Geral de Justiça e pedirmos que aquele relatório apresentado se transforme em multas pesadas, revertidas para a população de João Pessoa e, principalmente, para a higienização desses postes. (…) A população depositou confiança em nossa CPI. (…) Chegou a hora de imputarmos responsabilidade sobre aqueles que as têm, fazer a higienização dos postes. E lembro muito bem que as pequenas empresas terceirizadas de internet, os pequenos provedores, se colocaram à disposição para ajudar”.
Odon, então, destacou que o sinal de internet é um bem imaterial, portanto, se faz necessário que as pessoas relatem se estão enfrentando dificuldades ou não: “Estamos à disposição e os órgãos de defesa do consumidor também”. E concluiu: “Houve um resultado da CPI, mas temos a questão dos fios. (…) Irei à Sedurb para pedir auxílio para que essas empresas sejam notificadas e, de uma vez por todas, tomemos essa ação e ela se torne uma realidade. Certamente a população de João Pessoa vai agradecer por isso”.
Sobre a CPI da Banda Larga
Com o objetivo de investigar a relação entre consumidor e provedor de internet, para evitar irregularidades, foi instalada na Casa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga. A CPI também examinou a qualidade da prestação de serviços fornecidos por empresas provedoras de internet com atuação na Capital.
Composta por sete integrantes, a CPI da Banda Larga teve como presidente a vereadora Eliza Virgínia (PP), como vice-presidente o vereador Bispo José Luiz (Republicanos), como relator o vereador Odon Bezerra (PSB) e como membros os vereadores Junio Leandro (PDT), Coronel Sobreira (MDB) e Carlão (PL).
