Visando garantir melhorias nas áreas saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento social, infraestrutura e inclusão de pessoas com deficiência, dentre outros, o Deputado Estadual Raniery Paulino apresentou 15 emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
Uma das emendas garante a criação da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba, que precisa ser priorizada pelo Poder Executivo. A criação da Agência promove a proteção do produtor rural, a sanidade dos rebanhos e a segurança alimentar da população. A prática adotada de melhorias para os agropecuaristas é existente em diversos estados do país.
O deputado também defende que seja implantado e assegurado a Politica Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba, em ação simultânea com a Lei Federal 12.764/2012. O parlamentar é membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pessoas com Autismo (FPMDPA), formada pela Câmara Municipal de João Pessoa e pela Assembleia Legislativa da Paraíba, e defende uma clínica-escola voltada para as crianças com TEA.
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, Raniery apresentou uma emenda que promove e implanta a Politica Estadual da Pessoa com Deficiência na Paraíba, visando à regulamentação nas normas vigentes no País.
Outra bandeira defendida pelo parlamentar é a instalação de Campus da UEPB, no Município de Sapé, essa é uma das demandas que vem sendo cobrado pela população da cidade e municípios circunvizinhos.
Raniery ainda apresentou emendas, voltadas para implantação e melhoria do sistema de abastecimento d’agua, recuperação das cadeias públicas, aquisição de viatura e armamentos e ampliação na Patrulha Rural, Implantação da Politica estatual sobre as drogas que institui um Centro de Tratamento em Guarabira, ampliação e melhoramentos de hospitais regionais de Solânea e Belém.
