A guinada à direita que catapultou o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, para a posição da segunda maior bancada da Câmara também vai alterar o equilíbrio de poder financeiro dos grandes partidos brasileiros, bastante dependentes dos recursos dos fundos partidário e de financiamento de campanhas. Com o resultado das eleições do último domingo (07/10), o antes nanico PSL vai se tornar um dos partidos mais ricos da Câmara e detentor da maior fatia do fundo partidário.
Esse novo quadro ainda pode ter o efeito de atrair para o PSL deputados eleitos por nove siglas menores que não ultrapassaram a nova cláusula de barreira e que ficarão sem acesso ao fundo partidário a partir do ano que vem. Se isso se confirmar, a bancada bolsonarista têm chances de ultrapassar os petistas como maior grupo da Casa.
O PSL obteve o maior número de votos para deputados entre todos os partidos, totalizando 11,6 milhões. O resultado foi impulsionado por figuras como Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, que recebeu em São Paulo a maior votação da história entre os candidatos a deputado federal no país, além de campeões de votos no Rio de Janeiro e Paraná, entre outros estados.
Já o PT, que ainda conseguiu formar a maior bancada em 2018, recebeu 10,1 milhões de votos para a Câmara – uma queda de 25% em relação a 2014.
Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5% dos recursos do fundo partidário são divididos igualmente entre todos os partidos que superaram a cláusula de barreira. Os 95% restantes são divididos levando em conta a votação que os partidos receberam para deputado federal. Como o PSL foi o mais votado, terá direito à maior fatia.
Em 2017, o fundo teve à sua disposição 665,8 milhões de reais. A esse valor foram somados 76 milhões de reais arrecadados com multas eleitorais, que também são distribuídos entre os partidos, sempre levando em conta a proporção da sua votação.
No ano passado, a maior parcela combinada, 98,4 milhões de reais, ficou com o PT, que tinha obtido o maior número de votos para deputado federal em 2014: 13,5 milhões. Em seguida vieram PSDB e MDB, que receberam 81 milhões e 79 milhões de reais do fundo, respectivamente, já incluindo o adicional das multas.
Em 2014, o PSL só elegeu um deputado. Sua votação total para a Câmara alcançou pouco mais de 800 mil votos. Assim, sua parcela do fundo e das multas mal passou de 6 milhões de reais em 2017.
Com sua votação no último domingo, o PSL vai deixar o time dos nanicos na divisão do fundo partidário e superar os petistas como o partido mais beneficiado pela divisão. A legenda de Bolsonaro também vai deixar bem para trás o MDB e PSDB, que encolheram significativamente nas urnas – as duas legendas perderam metade da sua votação para a Câmara.
Levando em conta a divisão do fundo em 2017, o PSL deve passar a receber no mínimo 72 milhões de reais, ainda sem considerar o valor arrecadado com multas. Só a votação recorde de Eduardo Bolsonaro em São Paulo deve render cerca de 11 milhões de reais anuais para o PSL. Já o PT deve ver sua fatia do fundo encolher de 88 milhes para menos de 70 milhões de reais, sem considerar as multas.
O partido só não deve ser o mais rico da Câmara porque o PT é um pouco menos dependente do fundo partidário e conta com um bom número de filiados que fazem contribuições para a sigla. Em 2016, por exemplo, filiados petistas doaram 24 milhões de reais para o partido.
Fundo público de campanhas
O partido de Jair Bolsonaro também deve passar a morder a segunda maior fatia do novo fundo público de campanhas, que se tornou uma das principais ferramentas para custear disputas políticas após a proibição de doações por empresas.
Esse novo quadro não deixa de ter alguma ironia, já que o fundo foi criado com o apoio de grandes legendas, como o MDB, PSDB e PT. Analistas chegaram a apontar na época da criação do fundo que seus mecanismos de divisão acabariam por ajudar a perpetuar o poder das siglas tradicionais – que concentraram os recursos nestas eleições – e a sufocar legendas menores. Mas, com o resultado nas urnas, um dos maiores beneficiados deve passar a ser o PSL.
Nestas eleições, o fundo público de campanhas totalizou 1,7 bilhões de reais. Sua divisão levou em conta um cálculo mais complexo do que o rateio do fundo partidário. Uma fatia minúscula foi dividida entre todos os 35 partidos hoje existentes. Outra parte foi repartida entre os partidos que contam com ao menos um deputado, na proporção do percentual de votos obtidos pela legenda na última eleição. Metade do valor total leva em conta o tamanho da bancada na Câmara, e uma última fatia considera a bancada no Senado.
Em 2018, O MDB liderou a divisão, com 234 milhões de reais. Em seguida apareceram o PT e o PSDB, com 212 milhões e 186 milhões de reais, respectivamente. O PSL ficou na 23ª posição entre 35 partidos, obtendo apenas 9,2 milhões de reais.
Não é possível prever qual será o valor do fundo em 2022, mas, se o PSL tivesse entrado na divisão deste ano com a bancada atual e a votação conquistada no último domingo, passaria facilmente a dispor da segunda maior fatia, acumulando pelo menos 165 milhões de reais – somente um pouco atrás do PT, mas à frente do MDB e do PSDB.
Finte: DW
