O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de João Pessoa emitiu uma nota pública na tarde desta quarta-feira (08), expressando séria preocupação em relação ao Projeto de Lei N° 1527/2023, recentemente aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, que visa proibir a participação de crianças na Parada LGBTQIAPNB+. O partido considera esse projeto como um ataque não apenas ao movimento LGBTQIAPNB+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Pessoas Não Binárias), mas também à sociedade paraibana como um todo.
De acordo com representantes do movimento LGBTQIAPNB+, o projeto busca disseminar o pânico moral, criminalizar o principal evento de visibilidade e defesa dos direitos, além de estigmatizar as pessoas LGBTQIAPNB+. O PSB compartilha essas preocupações, argumentando que tanto a Constituição Federal de 1988 quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram aos pais e responsáveis a obrigação de zelar pela educação, proteção e bem-estar de crianças e adolescentes, sem qualquer forma de discriminação.
Nesse contexto, o PSB de João Pessoa convoca a população a unir forças e participar da 22ª Parada pelos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+ em 19 de novembro. O partido encoraja a presença das pessoas para amplificar as vozes em favor do amor, respeito e da luta por mais direitos, especialmente para aqueles que enfrentam exclusão e vulnerabilidade social.
O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete o projeto, demonstrando assim que a capital dos paraibanos e paraibanas rejeita qualquer forma de preconceito. Tiberio Limeira, presidente do PSB de João Pessoa, reforça o compromisso com a igualdade, a diversidade e a promoção dos direitos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
