Como forma de amenizar os impactos sofridos pelo setor, a deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) apresentou uma emenda à Medida Provisória 975/20 para que seja suspenso o pagamento de parcelas dos financiamentos feitos pelos caminheiros e cooperativas de transportes para compra de caminhões. A proposta foi apresentada em coautoria com a deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) e começou a tramitar nesta sexta-feira (05) na Câmara Federal.
“Os caminhoneiros não podem parar! Nossa proposta é para que fique suspenso, pelo período de seis meses, o pagamento das parcelas referentes a contratos de financiamento destinados à aquisição de caminhão junto aos bancos. São mais de dois milhões de caminhoneiros que precisam ter seu valor reconhecido. Não podemos deixar desamparados aqueles que garantem o abastecimento de alimentos na mesa dos brasileiros, além de outros produtos essenciais em nossas casas”, explica Edna Henrique.
Essa importante classe de trabalhadores, que é responsável pelo abastecimento dos mais diferentes insumos em todo o país também vem sendo afetada. “Os motoristas de caminhões e as cooperativas de transporte de cargas diminuíram seus ganhos, então eles também merecem este alívio durante essa crise que estamos passando. Propomos ainda que as prestações, cujo pagamento for suspenso nos termos desta Lei, serão postergadas para o final dos respectivos contratos. Seguimos trabalhando para que os impactos da pandemia sejam minimizados em todos os segmentos, sobretudo nas categorias mais importantes durante esse momento difícil”, acrescentaram no texto da matéria as deputada autoras da emenda.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Brasil tem mais de 1,1 milhão de veículos registrados para transporte de cargas em transportadoras e cooperativas. A Confederação Nacional do Transporte (CNT), por sua vez, estima que o número de caminhoneiros autônomos esteja perto dos 470 mil. Entidades de classe avaliam que o Brasil tem cerca de dois milhões de caminhoneiros entre autônomos, empregados e desempregados.
“Os números apresentados são ainda mais expressivos quando consideramos a quantidade de pessoas que são sustentadas por estes trabalhadores. São inúmeras famílias que dependem diretamente desta renda, situação que se agrava ainda mais com o aumento do desemprego no país, por isso a importância de apoiar e proteger essa classe”, pontua Edna Henrique.
A Medida Provisória 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, sob a supervisão do Ministério da Economia determina subsídios para os Microempreendedores, empresários e comerciantes, porém até então não continha algo direcionado aos caminhoneiros. A emenda das deputadas Edna e Rose permite ainda a eventual prorrogação desse prazo de seis meses por quantas vezes se fizer necessário, enquanto vigorar as medidas emergenciais expedidas pelo Governo Federal para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
