Na manhã desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o ‘Programa João Pessoa Solidária’, com o objetivo de arrecadar alimento para famílias carentes. O plenário aprovou mais outro PLO, além de dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com homenagens a personalidades da Capital paraibana, pelos relevantes serviços prestados à cidade.
O PLO 1.030/2022 aprovado, de autoria do Executivo Municipal, institui o Programa João Pessoa Solidária’ que objetiva arrecadar alimentos para serem distribuídos para famílias carentes cadastradas em projetos sociais do município, principalmente para aquelas que tiveram suas subsistências afetadas pela COVID-19, que ainda prolonga efeitos à economia local. Para execução do Programa, várias ilhas de arrecadação de alimentos serão instaladas em estabelecimentos comerciais parceiros. De acordo com o documento, a ideia é receber doação de alimentos não perecíveis. Embora o objetivo do Programa João Pessoa Solidária seja a arrecadação de alimentos, o procedimento a ser adotado também vai repercutir positivamente no turismo e no incentivo ao único clube de futebol que está representando a cidade de João Pessoa em competições nacionais. Ainda fica determinado que como forma de estimular a adesão ao programa, a prefeitura fica autorizada a adquirir cotas de patrocínios do Botafogo Futebol Clube (BFC), sendo o valor da cota limitado a R$ 100.000,00 mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da PMJP, até dezembro de 2022. O espaço na camisa do time será utilizado, preferencialmente, para divulgar o turismo de João Pessoa e, nas demais mídias, será utilizado o brasão institucional da PMJP ou outra arte representativa de Programa da PMJP.
O vereador Carlão (PL) solicitou declaração do seu voto favorável para poder cobrar que os investimentos financeiros também sejam difundidos entre outras modalidades esportivas da cidade. “Esse projeto traz benefícios para cidade para aqueles que mais precisam. Colocar a relação do esporte com a solidariedade, com o compromisso nas práticas esportivas é importante. O futebol e o Botafogo têm essa vitrine da Paraíba e de João Pessoa. Mas a gente não pode esquecer as outras modalidades esportivas. A gente não pode esquecer que o quimono de um atleta de arte marcial é a maior vitrine que nós podemos ter”, afirmou o vereador. Ele ressaltou que as artes marciais hoje contribuem com projetos sociais que combatem a violência tirando os jovens do tráfico de drogas e que o esporte ajuda na formação do caráter e do autoconhecimento. “A gente precisa entender que o Botafogo é vitrine, mas cada atleta de arte marcial e cada modalidade esportiva pode ser uma vitrine. A gente não pode esquecer as outras modalidades esportivas. Deveria estar constando neste projeto de lei outras modalidades. O Botafogo tem o meu respeito, mas apesar de sermos o país do futebol, a cidade é feita por vários atletas. Fica aqui esse apelo para que a prefeitura de João Pessoa olhe para as demais modalidades esportivas”, arguiu.
Outro projeto do Executivo aprovado foi o PLO 992/2022 que autoriza a realocação de dotações orçamentárias através dos instrumentos da Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos de uma categoria de Programa para outra, no Orçamento no valor global de R$ 6.933.200,00, para cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Secretaria de Gestão Governamental, na Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur) e na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).
Também foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL): o 61/2022, do vereador Junio Leandro (PDT), que outorga a Medalha Cidade de João Pessoa ao advogado José Silveira Rosa (in memoriam), na pessoa dos seus familiares; e o 64/2022, do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que concede o Título de Cidadão Pessoense ao advogado Ticiano Figueiredo de Oliveira, natural de Goiânia (GO).
