Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) da vereadora Raíssa Lacerda (PSD) a partir do qual pretende-se instituir o ‘Programa Municipal de Exame de Trombofilia’ na Capital. Cabe à proposta, apresentada no primeiro semestre deste ano, oferecer também o tratamento, na Rede Municipal de Saúde, para o mal, que pode ser decorrente de má circulação e também é conhecido popularmente como ‘sangue grosso’. A iniciativa pode ajudar a prevenir problemas como trombose venosa, embolia pulmonar e Acidente Vascular Cerebral (AVC).
“Um dos fatores de risco para a trombose pode ser diagnosticado com um simples exame genético, algo que, hoje em dia, os convênios médicos são obrigados a ofertar. O problema é que a maioria só descobre a tendência quando já perdeu um ou mais filhos na gravidez – nessa fase o sangue fica naturalmente mais coagulado, aumentando as chances de entupimento de veias e artérias, quando há predisposição”, afirmou Raíssa Lacerda, ao justificar o programa.
Raíssa Lacerda ainda destacou um estudo realizado em 2015, no Hospital das Clinicas de São Paulo (HCSP), revelando que, das 150 mulheres que tiveram problemas com aborto, morte do bebê e pré-eclâmpsia, durante a gestação, 60% apresentaram alguma forma de trombofilia.
De acordo com o projeto, toda mulher usuária da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa terá direito a realizar o exame que detecta a trombofilia e poderá ter acesso ao tratamento, quando: receber a primeira prescrição de uso de medicamento anticoncepcional ou de reposição hormonal ou estiver no inicio do pré-natal.
Segundo a iniciativa de Raíssa Lacerda, a investigação deverá começar na primeira consulta com o obstetra ou ginecologista, e deverá permitir ao profissional conhecer o histórico familiar da paciente, realizando investigação com o intuito de averiguar se há relação da paciente com parentes de primeiro grau que tiveram trombose ou gravidez com complicações, além de outros fatores hereditários.
Para fins da lei, a trombofilia se caracteriza por promover alterações na coagulação sanguínea que resultam em um maior risco para trombose, podendo ser adquirida ou hereditária. “As mulheres beneficiárias desta lei devem ser informadas, na Rede Municipal de Saúde, de forma clara, precisa e objetiva, dos riscos e do tratamento necessário para a trombofilia”, ressaltou a parlamentar.
A iniciativa encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa, na qual receberá parecer do relator do projeto, vereador João Corujinha (PSDC), antes de ser apreciada pelos membros da CCJ, em votação.
CMJP