Um Projeto de Lei apresentad pelo vereador Marcílio do HBE desencadeou em uma nota de repúdio por parte da Associação Folia de Rua de João Pessoa. O referido projeto regulamenta o “Corredor Via Folia” e estabelece a formação do Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais durante o Período de Pré-Carnaval na cidade. Embora ainda não tenha sido submetido ao plenário, o projeto encontra-se em análise nas comissões da Casa Napoleão Laureano. De acordo com a proposta, o comitê será composto por representantes dos blocos, órgãos como a Semob, Funjope, Polícia Militar, Ministério Público da Paraíba, Semam e Sedurb, e terá um presidente com mandato de três anos.
O papel deste comitê será determinar as datas e horários dos desfiles dos blocos no “Corredor Via Folia”, levando em consideração a ordem dos desfiles, a segurança dos participantes e do público, bem como a regulamentação da comercialização de produtos e serviços. Isso inclui a elaboração de um regulamento específico para os blocos que irão desfilar, estabelecendo normas de conduta, responsabilidades, horários de concentração, dispersão e trajeto, além de diretrizes de segurança e preservação do patrimônio público.
O comitê também será encarregado de buscar parcerias e patrocínios com entidades públicas, privadas e empresas para garantir o suporte logístico, comercial, estrutural e de segurança para os desfiles. Além disso, terá a função de contratar, captar e autorizar empresas para realizarem eventos, além de arrecadar recursos financeiros, tanto públicos quanto privados.
A Associação Folia de Rua reagiu à proposta expressando preocupações de que a mesma poderia “privatizar” o “Corredor Via Folia”. Em uma declaração, a Associação argumentou que a proposta poderia enfraquecer sua participação no carnaval e transformar a celebração em uma micareta, um modelo mais privado e excluído. O documento afirmou: “A proposta do vereador empresário tem como intenção enfraquecer uma associação carnavalesca crucial para o fomento da cultura e identidade local, e erradicar o conceito de um carnaval multicultural, público, democrático e inclusivo, que é reconhecido em todo o Brasil, substituindo-o por uma micareta, favorecendo um carnaval privado, excludente e alheio à cultura local, que a sociedade de João Pessoa e da Paraíba rejeita.”
Marcílio, por sua vez, reagiu às críticas e assegura que seu objetivo é fortalecer a prévia carnavalesca, criando uma fonte de sustento autossuficiente para o evento, através da injeção de financiamento privado. Ele afirmou: “Até agora, a Associação Folia de Rua depende exclusivamente de fundos públicos, e nós queremos tornar a celebração viável sem impor custos ao setor público.”
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Folia de Rua, entidade cultural responsável por uma das maiores prévias carnavalescas do planeta, vem em nome dos seus blocos associados, convidados, colaboradores e público em geral repudiar veementemente a tentativa de PRIVATIZAÇÃO da festividade na Via Folia!
O Projeto de Lei 017/2023 de autoria do vereador Marcílio HBE, empresário que há pouco tempo comprou o Bloco dos Atletas, propõe a criação de um comitê gestor para o corredor da folia na Av. Epitácio Pessoa, espaço fundado e consolidado no calendário cultural oficial da cidade pela Associação Folia de Rua – entidade que é Patrimônio Cultural e Imaterial de João Pessoa e que há 30 anos promove o pré-carnaval da capital.
A proposta do senhor vereador empresário visa enfraquecer uma associação carnavalesca fundamental para o fomento da cultura e identidade local e aniquilar o conceito de carnaval multicultural, público, democrático e inclusivo, que é reconhecido em todo Brasil, para ser substituído por uma micareta, privilegiando um modelo de carnaval privado, excludente e sem compromisso com a cultura local, o qual a sociedade pessoense e paraibana rejeita.
O Carnaval pessoense é uma expressão cultural rica e histórica, com caráter popular, que une pessoas de diferentes origens em celebrações de alegria, música e dança, através das mais variadas linguagens artísticas e culturais. E a gestão do pré-carnaval pela Folia de Rua promove de forma descentralizada a geração de emprego e renda para artistas, grupos culturais, micro, pequenas, médias e grandes empresas, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, ambulantes e demais categorias de informais.
É inaceitável que um representante eleito pelo povo utilize seu cargo para promover a segregação e desrespeito às tradições que fazem parte do nosso tecido social. O papel de um vereador é legislar em prol do bem-estar e da garantia de direitos essenciais para população, e não patrocinar a exclusão do povo ao acesso a cultura em nome do lucro de meia dúzia de empresários do ramo do entretenimento.
Nós que defendemos a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das relações entre aos diferentes atores, grupos e manifestações presentes em nossa cidade, conclamamos a bancada de vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, a utilizar o poder investido pelo povo para barrar essa tentativa de cercear o acesso à cultura e alijar a Associação Folia de Rua de sua legitimidade como entidade realizadora dos festejos pré-carnavalescos da cidade.
Ressaltamos a importância de preservar e promover eventos como o nosso Pré-Carnaval, que celebram a nossa identidade e contribuem para a coesão social. Contamos com o apoio de todos os segmentos culturais para que se somem a essa luta pela valorização da cultura. Juntos resistiremos e superaremos essa e qualquer tentativa de apagamento de nossa história.
João Pessoa, 23 de agosto de 2023.
