Políticas públicas são eficientes quando construídas com base nas necessidades de uma cidade e de seus moradores. O diagnóstico pede escuta e um processo de comunicação transparente entre poder público, sociedade civil organizada e população em geral. Com base nisso, na próxima quinta-feira (8), a Prefeitura de João Pessoa participa de um webinário, às 18h30, no canal do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) no youtube, para apresentar aos moradores das oito comunidades da Avenida Beira Rio detalhes do Programa João Pessoa Sustentável.
Com o tema ‘João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas’, o evento vai contar com a presença do prefeito Cícero Lucena e vai abordar três diferentes pontos: o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Beira Rio, a Urbanização das Comunidades e a construção de três Conjuntos Habitacionais na região para as famílias que vivem em área de alagamento e que correm risco de vida. A revitalização do rio Jaguaribe, com desassoreamento de 15 km do rio, também vai ser abordada.
O webinário é uma iniciativa do MPF-PB em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa (UEP). Juntos, eles integram um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de discutir as intervenções previstas no Programa e acompanhar sua implementação. O GT é composto por lideranças comunitárias, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana, do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb) do Curso de Geografia da Universidade Federal da Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU).
O Programa – O objetivo geral do Programa João Pessoa Sustentável é promover a sustentabilidade urbana de Cidade por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Está orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A outra metade entra como contrapartida da Prefeitura.
Objetivos específicos – 1) Diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços; 2) Modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultados e reestruturação da área de receita.
UEP – A UEP está vinculada à Secretaria de Gestão Governamental sendo responsável por realizar a administração geral e financeira do Programa, planejar sua execução, monitorar os avanços e cumprimento das metas, planejar, monitorar e executar os processos de aquisição e contratação, além de realizar os procedimentos relativos às movimentações financeiras.
Canal de transmissão da Live – https://www.youtube.com/user/MPFPB
Dia: 08/04
Hora: 18h30
