O programa de estágio-visita ‘Aprendiz de Vereador’ está oferecendo 18 vagas em 11 gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para a primeira turma deste segundo semestre. As inscrições iniciam nesta terça-feira (10), às 8h, vão até às 23h59 do próximo dia 16 e podem ser realizadas mediante o preenchimento e envio de formulário na página da Escola do Legislativo, além da doação de alimentos não perecíveis. As atividades são destinadas a estudantes de cursos de graduação ou pós-graduação da Capital e, ao final das práticas, suas sugestões de melhorias para a cidade poderão se tornar lei.
De acordo com o edital, os gabinetes de Marcos Henriques (PT) e Eliza Virgínia (PP) oferecerão 3 vagas cada um. Carlão (DC), Humberto Pontes (Avante) e Sandra Marrocos (PSB) receberão, cada qual, dois aprendizes de vereador. Já Bruno Farias (PPS), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (PTB), Leo Bezerra (PSB), Lucas de Brito (PV) e Thiago Lucena (PMN) estão disponibilizando uma vaga para cada parlamentar.
As atividades da Turma 1 do estágio-visita Aprendiz de Vereador 2019.2 ocorrerão de 26 de setembro a 21 de outubro. Ao todo serão 60 horas de práticas, sendo 12 horas-aula de palestras e visitas guiadas, além de 48 horas cumpridas sob supervisão de gabinete parlamentar. Neste caso, serão 4 horas por dia, cumpridas no turno da manhã. Os estudantes que atingirem pelo menos 80% de assiduidade receberão certificado.
“Ao final da experiência, o estagiário deve propor, como requisito essencial ao recebimento da certificação, uma minuta de projeto, requerimento, indicação, medida de fiscalização ou estudo técnico, sugerindo políticas públicas para a cidade. Já tivemos nove turmas concluídas e, dentre elas, destaca-se um projeto aprovado, mediante aprendiz de vereador, no gabinete de Lucas de Brito, que isenta inscritos em programas sociais do Governo Federal do pagamento de taxa para concursos públicos no município de João Pessoa”, explicou o presidente da Escola do Legislativo Professor Celso Furtado, Paulo de Sá Barreto.
No preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve indicar sua primeira, segunda e terceira opções de gabinete parlamentar. Além disso, o candidato deve inserir como anexo uma declaração ou histórico escolar, emitidos pela Instituição de Ensino Superior (IES). Tudo deve ser enviado entre os dias 10 e 16 deste mês, com o assunto ‘Documentação Aprendiz’, para o e-mail s[email protected]. As vagas serão preenchidas de acordo com o horário de envio do formulário, respeitando-se a ordem das opções.
Os donativos necessários à formalização da inscrição poderão ser deixados até o dia 16 no Anexo II da CMJP, na rua das Trincheiras, 221, das 8h às 14h; na Coordenação do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), das 13h às 21h; e na Secretaria do curso de Direito da Universidade João Pessoa (Unipê), das 7h30 às 22h.
