O procurador-geral da Paraíba, Gilberto Carneiro, entrou com uma petição na 1ª Vara da Fazenda de João Pessoa pedindo a prisão imediata da superintendente do Banco do Brasil no Estado, Maristela de Oliveira Sales. O pedido acontece após o banco, mesmo intimidado por duas vezes, ter desobedecido a decisão judicial que deferiu antecipação de tutela em favor do Governo do Estado para que a instituição assine as operações de créditos, no valor de R$ 150 milhões.
No documento, também é pedido que os autos sejam remetidos para a Polícia Civil, para que se instaure um inquérito policial contra a superintendente do Banco do Brasil, para que se apure possível “crime de desobediência.
No dia 12 de janeiro deste ano, o Governo do Estado acionou a Justiça para garantir que o Banco do Brasil cumpra uma decisão do juiz plantonista José Ferreira Júnior, da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, que determinou a assinatura de operações de crédito. Foi dado ao banco o prazo de cinco dias para que fossem destravados os empréstimos, mas limite não foi cumprido.
Segundo o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além da liberação de crédito, Governo do Estado cobra, pelo descumprimento da medida, a execução de uma multa de 10% do valor do empréstimo.
“Nós queremos executar a multa e requerendo do juiz, que tem a responsabilidade de conduzir o processo, que obrigue o banco a cumprir a decisão judicial. Isso se trata de operação de crédito, o Estado vai pagar com juros e correção. Não se trata de um favor que o banco está fazendo ao Estado, muito pelo contrário. Tem um custo e não se consegue entender essa postura”, afirmou.
De acordo com Carneiro, o Banco do Brasil cobra a regularização da uma dívida que a administração estadual não reconhece. “Fomos surpreendidos por uma exigência do Banco do Brasil que, para a assinatura dos dois contratos, o Estado teria que regularizar uma suposta dívida que existiria em decorrência da rescisão do contrato da prestação de serviço da folha de pessoal. Uma dívida que é absolutamente questionada, nós não a reconhecemos e estamos discutindo isso judicialmente”, disse.
Fonte: Blog do gordinho
