Os estabelecimentos comerciais da Capital que oferecem artigos típicos para o Carnaval estão sendo inspecionados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O setor de fiscalização estará de plantão até a sexta-feira que antecede os dias dedicados à Festa de Momo, que este ano será no início de março.
O Procon-JP está verificando o cumprimento da legislação que regula a relação de consumo, a exemplo da precificação e segurança dos produtos, como o selo do Inmetro. “Esta é uma época em que os consumidores estão mais sujeitos a comprar ‘gato por lebre’ porque os artigos carnavalescos são mais fáceis de serem copiados. Em 2018, a fiscalização encontrou fantasia com determinada marca, quando o produto não tinha procedência”, informou o secretário Helton Renê.
O titular do Procon-JP explica que a inspeção também está sendo baseada na pesquisa de preços para artigos carnavalescos realizada no último dia 12 de fevereiro, que registrou uma diferença de R$ 100,0 nos preços da fantasia. “O folião deve procurar os produtos mais baratos, mas deve ficar atento para detalhes como procedência, que pode ser encontrada na embalagem, assim como o selo do Inmetro, além do material e design”.
Punição – Helton Renê acrescenta que a Secretaria vai verificar dievrsas questões. “A fiscalização vai basear a inspeção em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo. Quem for pego praticando irregularidades estará sujeitos a sanções, como multas. O consumidor que se sentir prejudicado deve entrar em contato com o Procon-JP”, orientou Helton Renê.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
